26/01/2022
 
 
PIB. Portugal registou o 3.º maior crescimento da UE no terceiro trimestre

PIB. Portugal registou o 3.º maior crescimento da UE no terceiro trimestre

Sónia Peres Pinto 07/12/2021 19:46

Emprego cresce menos cá do que na UE. Dados foram avançados no mesmo dia em que foi acordado a flexibilização das taxas do IVA.

O Produto Interno Bruto (PIB) da zona euro acelerou 3,9% face ao período homólogo de 2020 e 2,2% na comparação com o segundo trimestre do ano. Já a economia portuguesa cresceu 2,9% no terceiro trimestre do ano face ao trimestre anterior. Foi a terceira taxa de crescimento mais elevada entre os Estados membros da União Europeia neste período, de acordo com os dados divulgados pelo Eurostat. Apenas a Áustria (3,8%) e França (3%)  cresceram mais do que a economia nacional, enquanto na Lituânia manteve-se estável.

Por outro lado, Roménia e Eslováquia observaram as taxas mais baixas neste período, crescendo apenas 0,4%. 

Já no que diz respeito à taxa de emprego, o serviço estatístico europeu estima um crescimento, para a zona euro e a UE, de 2,1% na variação homóloga e 0,9% em cadeia.

A Irlanda (7,6%) foi o país onde o emprego mais cresceu na comparação homóloga, seguindo-se a Hungria (4,1%), a Dinamarca e a Espanha (4% cada), tendo a Roménia (-6,9%) e a Letónia (0,9%) apresentado os únicos recuos.

Face ao segundo trimestre, entre julho e setembro, a taxa de emprego teve o maior avanço na Irlanda (4%), seguindo-se Espanha (2,6%) e Lituânia (2,1%), com um recuo a ser observado na Letónia (-2%).
Em Portugal, o número de pessoas com um emprego subiu 3,8% na variação homóloga e 1,9% em cadeia.

IVA

Estes dados foram avançados no mesmo dia em que os ministros das Finanças da União Europeia, reunidos em Bruxelas, chegaram a acordo sobre a proposta legislativa da Comissão para flexibilizar as regras em matéria de fixação das taxas de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

Quase quatro anos após a apresentação da proposta pelo executivo comunitário, em janeiro de 2018, o Conselho de ministros da Economia e Finanças (Ecofin) chegou finalmente a acordo sobre a atualização das regras das taxas de IVA, para ir ao encontro das “necessidades atuais dos Estados-membros e dos novos objetivos políticos da UE, que mudaram consideravelmente desde que as antigas regras foram instituídas”, há cerca de 30 anos, anunciou o Conselho.

Este sublinha que as atualizações agora acordadas “garantem aos Estados-membros um tratamento igual e dão-lhes mais flexibilidade para aplicar taxas de IVA reduzidas e nulas” e destaca que as novas regras “irão também eliminar gradualmente os tratamentos preferenciais para os bens prejudiciais ao ambiente”. E, ao mesmo tempo, atualizou e modernizou a lista de bens e serviços para os quais são permitidas taxas reduzidas de IVA, tendo em conta a transformação digital da economia, ainda que limitando o número de artigos aos quais podem ser aplicadas taxas reduzidas, de modo a “evitar a proliferação de taxas reduzidas”.

Os Estados-membros continuarão a aplicar uma taxa normal de IVA superior a 15%, mas terão agora também a possibilidade de aplicar duas taxas reduzidas, até um mínimo de 5%, a bens e serviços em até 24 categorias, e ainda uma taxa reduzida inferior a 5% e uma isenção (”taxa zero”) a um máximo de sete categorias de uma lista de artigos para cobrir necessidades básicas, como por exemplo géneros alimentícios, medicamentos e produtos farmacêuticos.

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