14/08/2022
 
 
Polónia planeia criar registo de gravidezes para denunciar abortos espontâneos

Polónia planeia criar registo de gravidezes para denunciar abortos espontâneos

Miguel Silva Jornal i 07/12/2021 12:18

"Trata-se de controlo, trata-se de garantir que a gravidez termina com o nascimento", disse Natalia Broniarczyk, uma activista da Aborcyjny Dream Team.

A Polónia está a planear introduzir um registo centralizado que obrigaria os médicos a relatar ao governo todas as gravidezes e abortos espontâneos. O registo entraria em vigor em janeiro de 2022, um ano após o país ter introduzido uma proibição quase total do aborto.

A medida suscitou sérias preocupações entre as ativistas dos direitos das mulheres, que acreditam que, à luz da proibição do aborto, o registo poderia ser utilizado para causar dificuldades legais às mulheres que praticam abortos autoadministrados.

"Trata-se de controlo, trata-se de garantir que a gravidez termina com o nascimento", disse Natalia Broniarczyk, uma activista da Aborcyjny Dream Team, ao semanário polaco Gazeta Wyborcza.

O plano já suscitou protestos online. Uma iniciativa dos meios de comunicação social intitulada "Gostaria de informar educadamente que não estou grávida" encorajou as mulheres polacas a enviar, por e-mail, fotografias dos seus pensos higiénicos usados, tampões e roupa interior para o Ministério da Saúde polaco.

O ministério negou veementemente a existência de um registo centralizado da gravidez, com um porta-voz a dizer que as alterações fazem simplesmente parte de um projeto de digitalização de grande alcance que atualizará a forma como os dados sobre uma multiplicidade de condições, incluindo alergias, são armazenados. A mesma fonte disse que os médicos tinham sempre informações sobre gravidezes, mas antes eram armazenadas em papel pelos hospitais, em vez de serem armazenadas centralmente pelo governo.

As preocupações dos ativistas sobre o registo aumentaram consideravelmente após um projeto-lei proposto pelo governo que estabeleceria um "instituto de família e demografia" ter sido aprovado.

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