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Comunicações. Apritel e Anacom em desacordo

Comunicações. Apritel e Anacom em desacordo

Jornal i 25/11/2021 14:27

Para a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), os preços da banda larga e dos pacotes no mercado português são dos mais caros da União Europeia (UE). Por seu lado, a Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas (Apritel) garante que "o preço das comunicações desce mais em Portugal do que na Europa".

Para a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), os preços da banda larga e dos pacotes no mercado português são dos mais caros da União Europeia (UE), posição que constata a partir do “Digital Economy and Society Index 2021” (DESI2021), publicado pela Comissão Europeia (CE), no qual é referido que os preços da banda larga em Portugal são os segundos mais altos da UE, ficando apenas atrás dos preços praticados no Chipre.

Em 2020, Portugal encontrava-se na 26.ª posição do ranking da UE27, tendo caído duas posições face ao ano anterior, em que ocupava a 24ª posição.

O estudo da CE insere Portugal nos clusters “dispendioso” ou “relativamente dispendioso” em 12 dos 13 perfis de utilização de banda larga fixa, em 11 dos 12 perfis de utilização de banda larga móvel e em todos os 9 perfis de utilização convergentes.

No caso das ofertas isoladas de banda larga móvel, os preços praticados em Portugal encontravam-se entre 27% e 115% acima da média da UE, consoante o plafond de tráfego considerado.

Se comparados com os preços mais baixos da UE, os preços praticados em Portugal são 5 a 7 vezes superiores. A título de exemplo, a oferta mais barata de 1GB de dados móveis existente na UE é de 1,94 euros e custa em Portugal 15,2 euros. Já a oferta mais barata de 20GB de dados móveis existente na UE é de 3,95 euros e custa em Portugal 24,33 euros.   

No que diz respeito às ofertas de voz móvel e Internet no telemóvel, os preços praticados em Portugal eram entre 13% e 75% superiores à média da UE para todos os perfis de utilização, com exceção das ofertas com menor volume de tráfego (500 MB+30 chamadas), onde a diferença era de -1%. Portugal ocupava entre a 15ª e a 26ª posições do ranking da UE.

Comparando com os preços mais baixos da UE, os preços praticados em Portugal são 2 a 12 vezes superiores, sendo que a oferta mais barata de 2GB de dados móveis e 100 chamadas existente na UE é de 3,95 euros e custa em Portugal 15,2 euros. Por seu lado, a oferta mais barata de 20GB de dados móveis e 100 chamadas existente na UE é de 3,95 euros e custa em Portugal 47,77 euros. 

Segundo a Anacom, o desalinhamento da evolução de preços que Portugal regista face à média da UE verifica-se há vários anos. "Entre o final de 2009 e outubro de 2021, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 8,3%, enquanto na UE diminuíram 9,7%. A diferença estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE", explica o regulador português.

Entre o final de 2009 e outubro de 2021, os preços das telecomunicações diminuíram 14% na Alemanha, 9,5% no Luxemburgo e 0,8% na Bélgica, enquanto em Portugal aumentaram 8,3%.

No geral, no mês de outubro, os preços em Portugal não se alteraram face ao mês anterior, mas apresentam um aumento de 1,7% face ao período homólogo. Desde o início do ano, os preços acumulam já uma subida de 1,8% devido ao crescimento das mensalidades das ofertas em pacote. 

Apritel discorda

Por seu lado, a Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas (Apritel) garante que "o preço das comunicações desce mais em Portugal do que na Europa".

De acordo com a associação, os preços nos pacotes de comunicações, usados por 89,4% das famílias portuguesas, baixaram nos últimos 36 meses -2,4%, enquanto que na UE27 subiram +2,6%, segundo os dados mais recentes do EUROSTAT, referentes a outubro de 2021. Tendência que se manteve nos últimos 12 meses, com os preços na UE27 a subirem +0.3% e em Portugal apenas +0.2%.

Relativamente aos serviços em internet fixa, nos últimos 36 meses os preços baixaram -3,2%, contra uma descida na UE 27 de -2.37%. Ao mesmo tempo que há uma forte redução nos preços, a taxa de cobertura de redes fixas de alta velocidade (em fibra ótica) tendo atingido uma cobertura de 87,6%, o que significou um crescimento de 6,6 p.p. nos últimos doze meses.

A Apritel defende que estes resultados "demonstram mais uma vez a forte dinâmica competitiva do mercado português de comunicações eletrónicas". "Nos últimos 36 meses, a competitividade do setor nacional sai reforçada: o índice dos preços dos serviços de comunicações eletrónicas (que integra o IHPC) reduziu-se -3.5% enquanto na UE27 estagnou (+0.05%)", acrescenta.

 

 

 

 

 

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