7/12/21
 
 
Abílio Martins Ferreira 19/11/2021
Abílio Martins Ferreira
Cronista

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Shipping. Um futuro para o "Mar Português"

Um futuro mais sustentável e duradouro para a economia do mar em Portugal implica que os transportes marítimos sejam uma das âncoras da nossa política pública do mar.

 

O shipping não pode ser considerado e tratado pelos diversos atores públicos do “Mar português” como atividade menor, pois, é uma atividade marítima que pode cimentar economicamente e ambientalmente a política pública do Mar, e deste modo ajudar a consolidar um futuro promissor, afirmativo e sustentável do “Mar português. Durante séculos esta nossa atividade permitiu-nos alargar horizontes, aumentar o conhecimento e saber, fortalecer a interculturalidade e consolidar uma sociedade mais desenvolvida social e economicamente, de acordo com os padrões da época.  

Como sabemos, sendo o shipping na sua generalidade uma atividade de enorme transversalidade e amplitude económica e social ─ emprega muito e em diferentes atividades funcionais, gera fluxos financeiros de enorme mais valia e de grande importância para o PIB e impostos ─, necessita de uma constante absorção de soluções criativas e inovadoras e de uma ampla e diversificada fonte de serviços e produtos para conseguir assegurar o seu normal funcionamento.

Pelo que captar a sede destas empresas para o nosso território pode representar uma oportunidade para o crescimento de outras atividades económicas do país ─ como por exemplo a agricultura, metalomecânica, reparação naval, finança e seguros etc. ─, a criação de novos e diversificados empregos, bem como potenciar a formação para as atividades de mar e, naturalmente, garantir novas receitas de impostos.

Assim, uma estratégia assertiva para receber e captar a sede destas empresas será a mola adequada para gerar o sucesso ao desenvolvimento de um concelho, região ou país, basta para tal observar o exemplo do Reino Unido.

Ao consultarmos o estudo do Maritime UK’s “State of the maritime nation” verificamos que o Reino Unido estrategicamente estabeleceu como foco as atividades “portuárias, de serviços, de engenharia e de lazer”, consolidando assim uma indústria marítima pujante e complementar, tornando-a numa das maiores atividades económicas do país ─ em 2017 representava “47 bilhões de libras em volume de negócios, 17 bilhões de libras em VBA e 220.100 empregos”, assegurando “5,3 bilhões para o tesouro em impostos e exportando 12,4 bilhões em bens e serviços”.

E, ainda permitiu que regiões e concelhos, como foi o caso de Londres se especializassem em serviços marítimos do shipping, garantindo-lhes uma participação direta nestes resultados “VAB 26% e Empregos 19%”.

Este estudo também refere que a “OCDE prevê que a economia marítima cresça para o dobro – cerca de US$ 3 triliões nos próximos dez anos”. Assim, preparar este setor de atividade marítima a exemplo do que Reino Unido está a fazer é um imperativo, uma necessidade.

Deste modo, agregar o ecossistema do shipping, promover a criação do Centro Internacional de Shipping, dinamizar a constituição de um Centro de Arbitragem Marítima, rever o imposto de tonelagem e o regime jurídico da atividade profissional do trabalhador marítimo, criar alguns incentivos tarifários e/ou fiscais aplicados, serão parte importante para incentivar a deslocalização para o território nacional, e em particular para a região de Lisboa, de uma parte das empresas de shipping europeias e mundiais de média e grande dimensão. Pois, como afirma o Livro Branco “Pelo Mar Rumo ao Futuro” - sedear em Portugal apenas 5% do shipping europeu terá um impacto estimado em 100 mil postos de trabalho e de €7 mil milhões (3,5%) no produto interno bruto (PIB).


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