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Mário João Fernandes 19/11/2021
Mário João Fernandes

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Vacinas: não há duas sem três?

O cruzamento entre o recrudescer invernal da pandemia e a antecipação do calendário eleitoral aguça a criatividade do vírus e dos actores políticos. Quem vencerá?

Ao contrário de outros povos espalhados por essa Europa fora, os portugueses mostraram-se agradecidos por o Estado, por uma vez, lhes oferecer qualquer coisa e acorreram em massa aos centros de vacinação. A tentação de em plena pre-época natalícia promover mais uma campanha de oferta de vacinas para todos – a terceira – é enorme. Esta generosidade já acontece noutras latitudes: para todos na Bélgica, para os maiores de 40 anos em Itália e no Reino Unido.

Para além da vontade política de agradar ao eleitorado (qualquer um dos Governos destes três Estados goza de reduzida popularidade e pode cair amanhã) há a realidade económica do acumular de stocks de vacinas cujo prazo de validade se aproxima do fim (e nem todas podem ser transportadas para e conservadas nos países em vias de desenvolvimento).

No outro prato da balança estão as dificuldades logísticas na promoção de mais uma campanha de vacinação de toda a população, as renovadas complexidades burocráticas (os certificados de vacinação serão válidos com duas ou com três tomas de vacinas?) e, sobretudo, a erosão na confiança do produto “vacina”. Uma terceira toma generalizada reconhece a perda da imunização associada à passagem do tempo e anuncia, em coerência, a quarta toma e todas as outras.

Um pouco por toda a Europa estamos a descobrir ao vivo e a cores aquilo que os técnicos de saúde já tinham dito sotto voce mas que ninguém quis ouvir e muito menos compreender: a vacinação não evita o contágio. A indústria farmacêutica, sempre generosa, já anuncia uma versão beta da vacina capaz de garantir não só uma reacção adequada contra o vírus como uma defesa eficaz contra o contágio. Não se sabe se a beta se apresentará numa ou em várias tomas e se poderá ser injectada, aspirada, engolida, snifada ou transmitida via streaming.

Contas feitas há duas tomas de vacina que já cá cantam, maila da gripe para quem quer e pode, uma terceira a caminho e uma quarta e talvez uma quinta, ditas beta, prometidas. A não ser que o rito vudu ganhe muitos adeptos é provável que a fé na vacina, já reduzida em terras de incréus, se apouque um tudo mais.

Voltemos a Portugal. Convocadas as eleições legislativas para 30 de Janeiro de 2022 e prometida a dissolução do Parlamento a mesma terá de acontecer, nos termos da lei eleitoral para a Assembleia da República, com antecedência mínima de 55 dias. Grosso modo, e sem recorrer à Comissão Permanente, a Assembleia da República poderá estar na plenitude das suas funções, desde logo as de controlo político do Governo e as legislativas, até ao dia 6 de Dezembro.

Não tencionando o primeiro-ministro demitir-se e não querendo o Presidente da República demiti-lo, o tema da terceira toma da vacina poderá ser tratado pelo Governo, em plenitude de funções, não havendo lugar a um Governo de gestão, ao contrário do que desinformadamente se tem escrito nos órgãos ditos “de informação”. Lembre-se que o Governo tratou das duas primeiras tomas de vacina sem produzir qualquer novo acto legislativo.

À chegada da terceira toma da vacina “para todes” não se colocam obstáculos constitucionais: não haverá nova declaração do estado de emergência (Presidente da República dixit) ou qualquer capitis diminutio associada a um Governo de gestão. A não ser que a Comissão Nacional de Eleições qualifique a nova pica como acto de campanha eleitoral...


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