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SuperBock e quatro hipermercados condenados a coima de mais de 92 milhões de euros por esquema de fixação de preços

SuperBock e quatro hipermercados condenados a coima de mais de 92 milhões de euros por esquema de fixação de preços

Dreamstime Jornal i 03/11/2021 19:25

A Autoridade da Concorrência sublinha que a prática de ‘hub-and-spoke’ é "altamente prejudicial dos consumidores", e "afeta a generalidade da população portuguesa dado que os grupos empresariais envolvidos representam grande parte do mercado nacional da grande distribuição a retalho de base alimentar".

A SuperBock e os hipermercados Modelo Continente, Pingo Doce, Auchan e Intermarché, além de duas pessoas singulares, foram condenados a pagar uma coima total de mais de 92,8 milhões de euros pela Autoridade da Concorrência (AdC). Em causa está um esquema de fixação de preços.

"A investigação permitiu concluir que mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicar diretamente entre si, as empresas participantes asseguravam o alinhamento dos PVP [Preço de Venda ao Público] nos seus supermercados, numa conspiração equivalente a um cartel, designada na terminologia do direito da concorrência por 'hub-and-spoke', que elimina a concorrência, privando os consumidores da opção por melhores preços, garantindo melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição, incluindo fornecedor e cadeias de supermercado.”, explicou a AdC num comunicado publicada na sua página de Internet.

A autoridade sublinha ainda que a prática de ‘hub-and-spoke’ é “altamente prejudicial dos consumidores" e "afeta a generalidade da população portuguesa dado que os grupos empresariais envolvidos representam grande parte do mercado nacional da grande distribuição a retalho de base alimentar”.

Deste modo, maior 'fatia' da coima foi aplicada à SuperBock Bebidas, S.A. – 33.296.000 euros. Segue-se o Modelo Continente Hipermercados, S.A. (27.480.000 euros), o Pingo Doce – Distribuição Alimentar, S.A. (20.362.000 euros), o o ITMP Alimentar, S.A., – Intermarché – (8.265.000 euros) e o Auchan Retail Portugal, S.A. (3.463.000 euros).

Aos dois responsáveis singulares do Modelo Continente foi aplicada uma coima de 113 euros e outra de 423 euros.

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