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5G. Anacom volta a estar no centro da polémica

5G. Anacom volta a estar no centro da polémica

Miguel Silva Daniela Soares Ferreira 23/10/2021 17:28

Em causa estão as duras palavras do primeiro-ministro sobre o fracasso do leilão 5G. Paulo Rangel e operadoras pedem saída de Cadete de Matos. Regulador mantém o silêncio.

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) volta a estar no centro da polémica devido ao leilão 5G que decorre há quase 200 dias. Em causa estão as palavras duras do primeiro-ministro António Costa, que garantiu que «o modelo de leilão que a Anacom inventou é o pior modelo de leilão possível. Nunca mais termina e está a provocar um atraso imenso do desenvolvimento do 5G em Portugal», criticou António Costa.

O primeiro-ministro foi mais longe e questionou o papel das entidades reguladoras: «Quem construiu essa doutrina absolutamente extraordinária de que era preciso limitar os poderes dos governos para dar poderes às entidades reguladoras deve refletir sobre este exemplo do leilão do 5G para ver se é este o bom modelo de governação económica do futuro».

As palavras de António Costa não passaram despercebidas e Paulo Rangel acusou o primeiro-ministro de fugir às suas responsabilidades sobre o assunto, defendendo a demissão da administração da Anacom. «Vou ter de explicar que o Governo português, ontem, veio dar o dito por não dito e dizer que tudo o que andou a fazer até agora, acobertando a Anacom, afinal foi um erro grande», acusou o candidato à liderança do PSD.

Paulo Rangel considera que depois do que foi dito por António Costa, agora não há outra hipótese que não seja tirar Cadete de Matos, presidente da Anacom, do lugar. «Não é fazer uma espécie de escândalo à Galp 2 em pleno Parlamento para depois não acontecer nada e continuarmos neste compasso de espera como os últimos», atirou, dizendo ainda que o primeiro-ministro está «mais uma vez» a «lavar as mãos como Pilatos».

O Nascer do SOL tentou obter uma reação da Anacom às críticas do primeiro-ministro mas não teve resposta até ao fecho desta edição. 

O que dizem as operadoras

Recorde-se que o modelo do leilão 5G – criado pela Anacom – tem sido bastante criticado principalmente pelas principais operadoras – NOS, MEO e Vodafone – que até entraram com providências cautelares mas ainda não foram decididas.
Questionada sobre esta acusação de António Costa pelo Nascer do SOL, fonte oficial da Altice adiantou que «a posição da Altice Portugal sobre estas matérias é já amplamente conhecida pelo que nada mais julgamos que faça sentido acrescentar». E reforça que «este é o momento de dar espaço ao debate e decisões políticas que se impõem em prol da economia do país».

Mas as críticas continuam. Esta sexta-feira, Alexandre Fonseca, CEO da Altice defendeu que o regulador é «incompetente» e «cria leis que são ilegais». «Este é um setor que tem estado sobre ataque. Ataque feroz e injusto por parte daquele que seria o mais insuspeito dos atacantes: o nosso próprio regulador setorial. Um regulador que não conhece o setor, um regulador incompetente, um regulador que ataca de forma hostil e de forma agressiva o setor, que destrói valor, que cria leis que são ilegais», começou por dizer na Portugal Mobi Summit.
Garantindo que «hoje vivemos um momento de verdadeiro desnorte no que toca à regulação em Portugal», Alexandre Fonseca recorda também há dois anos que tem vindo a alertar «para termos um regulador diferente e um novo processo do leilão 5G».

Aproveitando também a posição do primeiro-ministro, a NOS também não quis deixar de comentar. «Se dúvidas ainda restassem sobre a profunda incompetência deste regulador, as graves afirmações hoje produzidas pelo sr. primeiro ministro desfazem-nas por completo», afirma a operadora num comunicado enviado às redações. 
E exige a saída de Cadete de Matos: «Face aos danos que já causou ao país, e perante esta tomada de posição, não resta outra alternativa ao presidente da Anacom do que apresentar de forma imediata a sua demissão, permitindo desta forma evitar que Portugal seja ainda mais sacrificado do que já foi».

O processo

A licitação principal dura há quase nove meses e já desde o início de julho que tinha passado a haver 12 rondas, na sequência de uma alteração ao regulamento do leilão levada a cabo pela Anacom para acelerar o processo que também foi criticada pelos operadores.

A licitação principal inclui os operadores Altice Portugal (Meo), Nos, Vodafone Portugal, Nowo (Másmovil) e também a Dense Air, e visa a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, depois de uma primeira fase exclusiva para novos entrantes.

A verdade é que, apesar das alterações, ainda não se sabe quando o leilão terminará mas o atraso poderá colocar Portugal em último lugar na implementação do 5G. Na União Europeia apenas Portugal e Lituânia não têm ofertas de quinta geração e este último país pode anunciar o seu leilão já na próxima semana.

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