30/11/21
 
 
Carlos Zorrinho 21/10/2021
Carlos Zorrinho
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Flexisegurança 2.0

A evolução induzida pela aceleração tecnológica,que tornou obsoletas muitas categorias profissionais, reconfigurou drasticamente as que sobreviveram.

A regulação das relações laborais tem estado na ordem do dia no debate político em Portugal, no quadro da procura de uma articulação política que permita a viabilização do Orçamento para 2022. Embora importante, o segmento em análise, focado nas questões da contratação coletiva, deixa de fora as relações laborais de nova geração que dificilmente se podem enquadrar nos modelos legislativos antes da aceleração da digitalização e o seu impacto na sociedade.

Como tudo o mais, também este domínio tem vindo a evoluir e a adaptar-se os desafios de uma sociedade em mudança. No inicio do século o conceito e a prática da flexisegurança esteve na ordem do dia. Era necessário combinar modelos de organização empresarial cada vez mais sofisticados, diversificados e integrados, com o respeito pelas garantias e os direitos dos trabalhadores, não apenas a condições de trabalho dignas e remunerações adequadas, mas também a boa articulação da vida profissional com a vida familiar.

Encontrar padrões justos e mutuamente aceitáveis para empregadores e empregados, permitindo às empresas darem respostas por medida às oportunidades de mercado e aos trabalhadores organizarem a sua vida de uma forma global e sem ficarem dependentes da volatilidade da organização do trabalho e muito menos de vínculos precários, foi e é um enorme desafio. Ao longo dos anos uma panóplia de soluções foi sendo aplicada, combinando contratos coletivos mais flexíveis, contratos individuais por medida e a multiplicação, muitas vezes abusiva, do modelo da prestação individual de serviços.

A evolução induzida pela aceleração tecnológica que tornou obsoletas muitas categorias profissionais, reconfigurou drasticamente as que sobreviveram e criou novas oportunidades de emprego, com competências e formatações que rompem com os modelos tradicionais. A este quadro somou-se a explosão do teletrabalho com a combinação do desenvolvimento das plataformas online e da necessidade de adoção e adaptação rápida espoletada pela pandemia.

Tudo isto coloca de novo a ideia de flexisegurança nas relações de trabalho no centro do debate sobre o futuro das sociedades. Uma flexisegurança 2.0 tendo em conta o grande papel que as próteses cognitivas ou operativas digitais desempenham nas novas relações de trabalho, adequando a forma sem que os direitos básicos sejam corrompidos.

Se a segurança é algo que legitimamente empregadores e empregados sempre desejaram, cada qual na sua perspetiva, emergiu agora mais forte a parte positiva que a flexibilidade também pode ter para os trabalhadores imbricados em contextos digitais e que podem beneficiar de relações laborais por medida.

Neste contexto, torna-se necessária uma reconfiguração corajosa dos sistemas de proteção social, permitindo ao trabalhador ser portador e ter garantida a integridade cumulativa dos seus direitos adquiridos ao longo do percurso laboral, seja ele mais estável ou mais dinâmico. É este a meu ver o motor da flexisegurança 2.0 e a chave de uma sociedade capaz de se modernizar sem perder a sua dimensão humanista nem fragilizar o Estado social que a diferencia.

Eurodeputado do PS

 


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