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Ainda os ecos das eleições na Rússia – que mudanças esperar na política externa russa?

Ainda os ecos das eleições na Rússia – que mudanças esperar na política externa russa?

João Henriques 18/10/2021 13:28

Um mês volvido sobre o acto eleitoral na Rússia para a escolha dos seus representantes na Assembleia Federal[1], ocorridas entre 17 e 19 de Setembro[2], nada parece ter mudado na orientação política do Kremlin; o que não será de estranhar. Com efeito, a despeito das acusações de inúmeras irregularidades, prontamente rejeitadas pela Comissão Eleitoral Central, na prática verificou-se, de acordo com os números oficiais divulgados, apenas uma ligeira queda no número de lugares conquistados pelo partido Rússia Unida, relativamente às eleições de Setembro de 2016.

Deste modo, a configuração do novo quadro parlamentar da Federação continua a assinalar o domínio do partido [Rússia Unida], afecto ao actual Presidente, Vladimir Putin.

ANÁLISE

Com uma participação popular de 51,7 por cento, superior à de 2016 – 47,8 por cento -, o partido Rússia Unida conquistou 324 assentos, menos 19 do que na anterior eleição, num total de 450 em disputa. O segundo agrupamento mais votado foi o Partido Comunista (CPRF) que obteve 18,93 por cento dos votos expressos, o que lhe permitiu aumentar de 42 para 57 o número de assentos. Segundo alguns analistas, é de admitir que a perda, ainda que ligeira, do número de representantes do Rússia Unida se deva ao que é considerado como um declínio do padrão de vida da sociedade russa e ao aumento da inflação, resultando na descida da popularidade do partido governante.

Numa nota à margem, também a comunidade do gigante euroasiático residente em Portugal[3] teve oportunidade de exercer o seu direito de cidadania nas câmaras de voto disponíveis para o efeito nas cidades de Lisboa (Embaixada), Porto, Funchal e Albufeira.

Temos assim que, numa Assembleia já dominada pelo Rússia Unida, estas eleições só vieram confirmar todas as expectativas à volta dos resultados finais, o que abrirá caminho à passagem de qualquer proposta legislativa, ou mesmo alterações constitucionais que o Kremlin venha a apresentar. De momento, no entanto, não se prevê uma mudança substancial no actual quadro legislativo. É de admitir, todavia, uma reorientação, ainda que cirúrgica, da política interna que diminua algum sentimento de mal-estar no plano socioeconómico que tem vindo a atingir a população russa.

Já no plano internacional, os sucessivos erros das administrações ocidentais ao longo dos últimos anos, que têm vindo a apontar a Rússia como uma ameaça militar, mais não fazem do que encorajar uma postura cada vez mais agressiva por parte da liderança russa, que vive num contexto de permanente conflito com um Ocidente que tem evidenciado uma clara incapacidade política de alterar tal sentimento. Reconhecidamente, Moscovo identificou os Estados Unidos e a OTAN como uma ameaça à sua segurança, levando a que as permanentes tensões entre os blocos se baseiem na convicção de que as intenções ocidentais são mesmo hostis. Este importante factor tem levando progressivamente a Rússia a adoptar um comportamento menos tolerante face a aliados e parceiros dos Estados Unidos. Com o propósito de diminuir as actuais tensões é, pois, determinante abrir canais que promovam, de facto, o diálogo em direcção a um relacionamento de não beligerância[4]

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Num acto eleitoral marcado, sobretudo, pelas declarações de dirigentes do Partido Comunista sobre alegadas fraudes em várias regiões do território russo, as quais foram prontamente desvalorizadas, tanto pela Comissão Eleitoral Central como pelo próprio Ministério do Interior, com o argumento de que as eventuais irregularidades em nada influenciaram o resultado final das eleições. Também o Departamento de Estado norte-americano emitiu uma declaração referindo que “as eleições ocorreram em condições que não favoreciam procedimentos livres e justos", e que, nesse sentido "não era reconhecida a realização de eleições para a Duma russa em território soberano da Ucrânia"[5]. Finalmente, em resposta ao relatório do Parlamento Europeu sobre estas eleições, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia reagiu, de imediato, às declarações sobre o eventual não reconhecimento do resultado das eleições russas por parte das instituições europeias, considerando que tal posição é uma “inaceitável interferência no processo democrático russo”.

A ampla vitória do Rússia Unida é considerada como estrategicamente decisiva para a eleição presidencial da Rússia, de 2024, que, desde já, projecta a figura do actual presidente Vladimir Putin para um novo mandato. Os seus efeitos práticos estão, ainda, por esclarecer. Todavia, os dados foram já lançados no passado mês de Setembro.

 

Lisboa, 14 de Outubro de 2021

 

João Henriques

Investigador Integrado do Observatório de Relações Exteriores (OBSERVARE)/Universidade Autónoma de Lisboa

Vice-Presidente do Observatório do Mundo Islâmico

Auditor de Defesa Nacional pelo Institut des Hautes Études de Défense Nationale (IHEDN), de Paris

 


[1] A Duma Estatal é uma das câmaras do Parlamento russo - a Assembleia Federal -, sendo uma autoridade legislativa composta por 450 membros eleitos por cinco anos.

[2] Por razões sanitárias [COVID-19], as autoridades russas decidiram prolongar o período destinado a estas eleições.

[3] De acordo com o censo de 2019, o número de cidadãos russos a residir em Portugal era de 4885. GABINETE DE ESTRATÉGIA E ESTUDOS. Disponível em:
https://www.gee.gov.pt/pt/lista-publicacoes/estatisticas-de-imigrantes-em-portugal-por-nacionalidade/paises/russia-1/3908-populacao-estrangeira-com-estatuto-legal-de-residente-em-portugal-russia/file [Consultado em 30 de Setembro de 2021].

[4] CHATHAM HOUSE. Disponível em: https://www.chathamhouse.org/2021/09/what-deters-russia?utm_source=Chatham%20House&utm_medium=email&utm_campaign=12728504_REP%20-%20Content%20update%20Belarus%20EC%20-%2014.10.21&dm_i=1S3M,7KTDK,4YAU9S,UUO8Y,1

 

 

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