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Chumbar OE? Marcelo diz que não compensa o risco e pede entendimento ao Governo e partidos

Chumbar OE? Marcelo diz que não compensa o risco e pede entendimento ao Governo e partidos

Patrícia de Melo Moreira Jornal i 13/10/2021 19:02

“Para mim é natural que passe na Assembleia da República porque imaginem que era chumbado. Se fosse, dificilmente o Governo poderia continuar a governar com o OE deste ano dividido por doze e sem fundos europeus", afirma o chefe de Estado, que quer evitar os "elevados custos" que o eventual chumbo poderá trazer à instabilidade governativa. 

O desacordo entre a esquerda e Governo sobre o Orçamento de Estado (OE) para 2022 poderá inviabilizar a proposta socialista, porém este destino não é o mais desejado pelo Presidente da República, uma vez que se começa a ver a probabilidade do país entrar numa crise política, e Marcelo frisa que não vai alinhar uma governação em duodécimos.

“Quero aproveitar para esclarecer o que tenho dito sobre Orçamento. Para mim é natural que passe na Assembleia da República porque imaginem que era chumbado. Se fosse, dificilmente o Governo poderia continuar a governar com o OE deste ano dividido por doze e sem fundos europeus. Portanto, muito provavelmente ia para eleições e isso significa 60 dias entre a convocação e a eleição”, explicou Marcelo, ao indicar que caso existissem eleições seriam antecipadas “para janeiro”, e isso “significava um Governo em fevereiro e um novo Orçamento em abril” apenas.

Desta forma, Marcelo deixou uma questão: “Será que o OE aparecer em abril compensava os custos todos do que acabei por dizer? O bom senso mostra que os custos são muito elevados. Tenho para mim que com mais ou menos entendimento, mais ou menos paciência, o Orçamento acaba por passar na Assembleia da República”.

O OE foi entregue na segunda-feira e apresentado pelo ministro das Finanças, João Leão, no dia seguinte. Os partidos reagiram à proposta, também na terça-feira, e ficaram descontentes com as medidas apresentadas, nomeadamente os parceiros de António Costa – PCP e BE -, que dizem votar contra o documento.

O executivo precisa dos votos da bancada da esquerda para avançar com o OE, uma aliança que não vem dos dias de hoje. Ainda assim, o Governo admitiu que tem margem para fazer alterações no documento.

Marcelo Rebelo de Sousa ainda vai reunir-se com os partidos com assento parlamentar, esta sexta-feira, sobre o OE, em Belém, para saber quais são as alternativas em vista pelos vários partidos.

Até lá, o chefe de Estado deixou um desafio às várias forças políticas: “Admito sempre que, em democracia, haja quem pense melhor e me explique que o Orçamento sair em abril vai ser muito diferente e muito melhor do que o Orçamento a ser passado em outubro e novembro e que compense seis meses de paragem na vida nacional”.

Contudo, algo está garantido. Marcelo já afirmou que não vai alinhar numa governação em duodécimos, tal como aconteceu em Espanha, entre 2018 e 2020, devido à instabilidade política.

Para o Presidente, Portugal “precisa de usar fundos para a sua reconstrução” e “não deve ter seis meses de paragem no pior momento, por causa de eleições, de formação de um novo Governo e da aprovação de um Orçamento do Estado”.

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