22/10/21
 
 

O futuro é já ao virar da esquina

O meu medo não é que um dia o país estoure; é precisamente que não estoure e se vá apagando lentamente numa ‘‘apagada e vil tristeza’’ que aos nossos filhos e netos nada dirá, razão porque vão imigrando. Acho que os portugueses já começaram a entender que é necessário dizer ao Estado que ‘‘o que eu preciso é que me saias da frente, estás-me a tapar o sol’’. Faltam agora protagonistas credíveis e que digam ao que vêm.

Diógenes era um filósofo grego que vivia seminu dentro de uma urna de barro na ágora de Atenas. Não queria nem precisava de nada, vivia de restos e do que lhe davam. Certo dia o todo poderoso Alexandre da Macedónia dirigiu-se-lhe com o convite para integrar a sua corte. Se o fizesse, Alexandre dar-lhe-ia o que ele se lembrasse de pedir. Diógenes abriu um dos olhos, fitou Alexandre e disse ‘‘o que eu preciso é que me saias da frente, estás-me a tapar o sol’’.

É uma boa parábola para ilustrar o que deveria ser a atitude da economia privada e da sociedade civil portuguesa perante o estado socialista. Ao contrário do que os socialistas parecem pensar e praticam, um país não cresce ao aumentar a dívida pública e a distribuir mais do que produz; Um país não cresce a enlear as empresas nacionais em mil e uma regras e regulamentações, impostos altos e taxas diversas, eletricidade caríssima, hiper-regulação laboral.

Da mesma forma que um país não cresce atolado numa economia de compadrio, de falsos capitalistas enterrados em dívidas e ávidos de favores do estado e de gordos contratos públicos.

O país ainda menos precisa de um Estado/PS que se arrogue o direito de distribuir farturas a quem bem entende, dispondo dos dinheiros europeus como um prémio à fidelidade partidária.

Vivemos há 26 anos quase sempre nesta situação de acumular dívida pública, acrescer à nossa falta de competitividade e a perder lugares no ranking europeu. Até quando?

O que Portugal precisa é de mudar de vida, e quem pode propiciar essa ‘‘viradeira’’ (nas palavras elegantes de Catarina Martins) é a direita.

Nas últimas eleições autárquicas assistimos a uma mudança de ciclo político. Não foi uma viradeira, mas foi uma inflexão. O que fazer com ela é o tema deste artigo.

Tal como o Verão não desaba no outono de repente nem por decreto, mas antes por revoadas de temperaturas mais baixas e outras cada vez menos altas, também os ciclos políticos não acabam de repente, vão acabando. Aquilo a que assistimos nas últimas autárquicas é o princípio do fim deste ciclo socialista. Não vai ser de repente, mas não me sobram dúvidas de que um destes dias a direita volta ao poder. É inevitável e vai acontecer.

Para isso acontecer o mais breve possível é necessário que sobrevenham várias coisas e para ser útil ao país é necessário que aconteçam outras, que seja traçado um rumo; a quem não sabe para onde vai qualquer caminho serve e todos são maus.

Em primeiro lugar, é preciso que a direita arrume a casa. Comecemos pela expressão ‘‘a direita’’: eu digo ‘‘a direita’’ por oposição a ‘‘a esquerda’’. Quer uma quer outra disputam um eleitorado de classe média, do centro político, que num momento, com Cavaco e Silva pode votar à direita e noutro, com José Sócrates, votou à esquerda, mas não são a mesma coisa: simplificando, uns querem distribuir para crescer, acreditando na magia; os outros querem crescer para poder distribuir, e sabem que isso demora tempo.

Arrumar a casa à direita, implica então fazer o recenseamento de quem a integra e quem não a integra, quem pretende adotar um rumo comum e quem diverge desse rumo. Implica estabilizar a situação interna de cada um dos partidos da direita, virar o olhar para fora em vez de continuar a olhar para dentro, sair das guerras partidárias e pôr o foco no país. É uma coisa que a direita não consegue desde 2015. Já não seria pouco.

Em 2015 o PS tirou da manga a ‘‘geringonça’’. Até então, era prática que o partido mais votado, mesmo que não dispusesse de uma maioria automática, governava. Passos, ao polarizar até ao extremo a situação política, criou o caldo de cultura da geringonça e abriu a porta a uma divisão do país em dois: à direita e à esquerda. Em 2023 (se lá chegarmos) não vai ganhar as eleições o partido mais votado, mas antes a coligação que consiga gerar uma maioria absoluta na Assembleia, pelo menos naquilo que é essencial. Isso significa que ou a ‘‘direita’’ tem maioria absoluta ou a esquerda vai continuar a governar. O precedente do Governo minoritário de Cavaco e Silva em 1985 acabou.

Arrumar a casa significa pois restabelecer a ordem nos partidos da direita e definir qual é o perímetro dessa direita. O país já se fartou do espetáculo indecoroso das guerras de personalidades dos partidos da direita. É bom que tomem consciência disso. Enquanto não houver uma direita estável e organizada não haverá alternativa política credível.

Em segundo lugar é necessário que a direita defina o rumo a propor ao país. De nada servirá ganhar umas eleições (e torna esse desiderato mais difícil) se a direita não for portadora de uma proposta de mudança para o país. Durão Barroso tornou isso amplamente evidente.

Era bom que ao arrumar a casa os líderes da direita tomassem consciência de que o poder até lhes pode cair no colo mercê de uma grave crise do PS (que não é de excluir), mas que se for o caso, não vão durar muito.

O que o país espera deles é um conjunto de propostas de mudança e de reforma em áreas essenciais para a vida das pessoas. Se essas propostas não forem feitas e discutidas antes de umas eleições, não haverá qualquer legitimidade par as fazer depois. Esse é o ponto.

Podem as boas almas da esquerda continuar a esfalfar-se a dizer maravilhas do sistema nacional de saúde, mas qualquer pessoa sensata sabe que o sistema é uma catástrofe que mal funciona. A solução obvia é dar alternativas entre o público e o privado e gerir o público em parcerias público-privadas como se de privados se tratasse.

Podem os juízes continuar a tecer loas a um sistema de justiça que funciona vergonhosamente, mas qualquer um sabe que esse sistema necessita de ser alterado de alto a baixo.

O sistema de ensino universal e gratuito tem muito de que se diga bem e muito mais de que se pode dizer mal. Nada como proporcionar aos pais a possibilidade da optar permitindo-lhes escolher a escola em que querem que os seus filhos sejam educados, dando a todas autonomia de gestão, responsabilidade por essa gestão, responsabilidade pelos projetos educativos e um financiamento baseado no numero de alunos. Públicas ou privadas.

Pode a administração pública continuar a fazer greves e chantagear o Estado, mas os cidadãos sabem que não podem contar com ela para o seu progresso. São uma força de imobilismo e arrastam o país para baixo.

São muitas as reformas que necessitam de ser introduzidas, desde a libertação das empresas das mil e uma regulamentações absurdas, à fiscalidade abusiva, à forma e natureza do investimentos públicos e dos projetos estruturantes.

Já se viu que não é a esquerda que vai fazer essas reformas. Então quem?

O meu medo não é que um dia o país estoure; é precisamente que não estoure e se vá apagando lentamente numa ‘‘apagada e vil tristeza’’ que aos nossos filhos e netos nada dirá, razão porque vão imigrando.

Cada ano que passa as nossas chances de sucesso são menores, as oportunidades de mudar cada vez menos, o nosso futuro cada vez mais comprometido.

Acho que os portugueses já começaram a entender que é necessário dizer ao Estado que ‘‘o que eu preciso é que me saias da frente, estás-me a tapar o sol’’. Faltam agora protagonistas credíveis e que digam ao que vêm.

 

Advogado, ex-secretário de Estado da Justiça, subscritor do “Manifesto: Por Uma Democracia de Qualidade”


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