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O fim do "balão de oxigénio". Que futuro para as famílias portuguesas?

O fim do "balão de oxigénio". Que futuro para as famílias portuguesas?

Dreamstime Maria Moreira Rato 01/10/2021 21:10

Carlos e Madalena estiveram em risco de perder a casa. Luís e dois familiares sofreram a consequência da pouca utilização de TVDE. Lúcia e os pais mantiveram as portas do restaurante abertas com muito esforço. E agora?

Em maio de 2020, quando a pandemia tinha surgido em Portugal há aproximadamente dois meses, Carlos e Madalena (nomes fictícios), de 50 e 55 anos, respetivamente, aderiram às moratórias de crédito à habitação. O casal, que reside numa moradia no concelho de Sintra, temeu perder a casa para o banco e, vivendo com os dois filhos, de 25 e 20 anos – o primeiro a terminar um mestrado e o segundo a frequentar o terceiro ano de uma licenciatura –, esse seria o último desfecho que desejariam. 

Assim, até ontem, a prestação de 850 euros que pagam há cerca de 15 anos não lhes pesou no orçamento familiar e, fazendo uma ginástica orçamental que nunca haviam feito, conseguiram manter um estilo de vida “minimamente razoável”, como explica a funcionária pública. “Deixámos de encomendar comida aos fins de semana, um hábito que tínhamos, e colocámos alguns pequenos ‘luxos’ de parte como comprar uma ou outra peça de roupa por mês ou subscrever plataformas como a Netflix para nos distrairmos”, diz, esclarecendo que o marido ficou desempregado exatamente em abril. “Não quero dizer em que empresa trabalhava, mas posso adiantar que está inserida numa das áreas mais afetadas pela pandemia. Foi extremamente difícil”, acrescenta.

A verdade é que Carlos passou noites a virar-se de um lado para o outro na cama, a sofrer de insónias, e acordava a mulher, perguntando-lhe o que fariam se não conseguissem assumir todas as responsabilidades. “Infelizmente, ele teve de começar a frequentar sessões de psicoterapia em setembro do ano passado. Digo ‘infelizmente’ porque sempre teve uma saúde mental forte, mas o facto de ter ficado em casa connosco, constantemente agarrado ao computador a analisar detalhadamente as faturas e a fazer contas, sem mais nada que fizesse que se abstraísse dos problemas, deu-lhe cabo da cabeça”, lamenta a mulher, recordando-se de um dia específico em que temeu, em particular, pela sanidade mental do companheiro. 

“Nunca contámos isto a ninguém para além dos nossos familiares mais próximos, mas o Carlos passou uma madrugada inteira a dizer que queria pôr fim à vida. Que não aguentava olhar para mim e para os miúdos e saber que não conseguia dar-nos a vida que tínhamos antes. Ele sempre foi um ótimo marido e pai e achava que se tornava cada vez menos ‘útil’, digamos assim, e que não valia a pena continuar neste mundo” e foi deste modo que Madalena começou a pesquisar os psicólogos que davam consultas perto da zona de residência da família e encontraram um que o tem ajudado a encarar a vida através de uma perspetiva mais otimista. “Mas também está a tomar Xanax, receitado pela nossa médica de família, porque a psicoterapia sozinha não resultou a cem por cento. Ele estava a sentir uma ansiedade que quase nos ‘contaminava’. Os nossos filhos até começaram a passar muito mais tempo nos quartos deles para não nos ouvirem falar dos mesmos assuntos vezes sem fim”, confessa.

Agora, começam a duvidar da estabilidade que alcançaram. “Foi apenas temporária, sabíamos que chegaria ao fim, mas as moratórias funcionaram como um balão de oxigénio para nós. Sei que muitas pessoas têm utilizado esta expressão, mas penso que corresponde àquilo que sentimos quando olhamos para um lado, olhamos para outro e sentimo-nos encurralados a nível financeiro”, admite Carlos, que pensa que o panorama familiar algo positivo poderá chegar ao fim, pois esta quinta-feira, dia 30 de setembro, terminaram as moratórias públicas. E, de acordo com a lei, com elas surgiu também o aumento da prestação do crédito à habitação. 

“Fiquei desmotivado quando li que somente as famílias que aderiram a esta moratória este ano é que poderão usufruir da mesma até dezembro”, adiciona, esclarecendo, porém, que ainda tem alguma esperança. “Por aquilo que entendi, em caso de dificuldades financeiras, como o nosso, os créditos à habitação ficam protegidos pelo período mínimo de 90 dias”, sendo que as instituições financeiras não podem resolver o contrato ou intentar ações judiciais. 

“Foi aprovado o decreto-lei que que visa proteger as famílias com créditos em moratória bancária, passando a beneficiar de uma proteção adicional no âmbito do Plano de Ação para o Risco de Incumprimento (PARI) e no âmbito do Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento (PERSI)”, lê-se no comunicado divulgado no final do Conselho de Ministros realizado no dia 29 de julho de 2021. Consequentemente, até 31 de agosto, as instituições financeiras tiveram de “avaliar a capacidade financeira dos seus clientes” e, até 15 de setembro, se forem cumpridos os requisitos legais, “apresentar propostas que permitam melhorar as suas condições contratuais”.

“Ainda não sei se conseguiremos algo, mas temos conversado com o nosso gestor de conta e acho que poderemos ver ‘uma luzinha ao fundo do túnel’. Se não obtivermos nada por essa via, vamos ver se encontramos uma solução porque não quero continuar a sentir-me sufocado para pagar a casa, deixar de pagar as propinas dos nossos filhos, as prestações dos dois carros ou até não ter capacidade para pôr comida em cima da mesa. É que não quero ser catastrófico, mas essa ideia nunca saiu da minha mente e atormenta-me, por isso, tentarei que consigamos cumprir tudo como deve ser”, assume o homem que, há um mês e meio, conseguiu emprego como agente imobiliário, um cargo que nunca imaginou desempenhar, mas que se afigurou um caminho viável para alguém que não recebia qualquer remuneração há mais de um ano. E parece que pode acreditar num futuro mais risonho, pois, segundo uma notícia divulgada pela Deco no dia 22 de setembro, os bancos já estão a apresentar propostas para a renegociação do crédito à habitação às famílias abrangidas pelas moratórias que não recuperaram os seus rendimentos. E, nestas situações, a taxa de juro dos empréstimos não pode ser agravada. “Tenho estado a ganhar menos de metade daquilo que costumava ganhar, por isso é que temos falado com o nosso gestor. Queremos perceber se esse fator pode ajudar-nos a alcançar algum desafogo”, conclui.

“A quebra de receitas foi inacreditável” No rescaldo de um encontro com o Presidente da República, em maio do ano passado, a presidente do Banco Alimentar, Isabel Jonet, disse que, desde o início da pandemia, há “pessoas que não estavam habituadas nem nunca imaginaram ficar nesta situação”, ou seja, com parcos rendimentos ou até nenhuns, e que hoje, além de lidarem mal com ela, não veem o fim à vista”, sendo que “há uma transversalidade nesta pandemia que atinge profissões muito distintas, pessoas para quem recorrer ao apoio de uma instituição social é algo estranho e, portanto, há aqui uma pobreza envergonhada que nasceu hoje e que não estava habituada a pedir ajuda”, revelando que, até então, 59 mil pessoas tinham recorrido à ajuda alimentar. 

Em dezembro, a Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares promoveu a Rede de Emergência Alimentar para dar a resposta imediata às pessoas que ficaram sem trabalho ou impedidas de trabalhar, sendo que esta, através dos 21 bancos alimentares, estava, à época, a apoiar 440 mil pessoas.

Luís (nome fictício), de 61 anos, foi uma delas e, à semelhança de Carlos e Madalena, não pretende revelar o nome verdadeiro por julgar que ainda existe um grande estigma associado à falta de recursos financeiros e ao consequente pedido de auxílio. “Tenho uma empresa há alguns anos, com o meu irmão e um cunhado, e estivemos sempre associados às diferentes plataformas digitais. Logo em março, a quebra de receitas foi inacreditável”, refere, indo ao encontro das conclusões da “Síntese do Acompanhamento da Adaptação do Setor do Transporte de Passageiros Coletivo e Individual no Contexto Covid-19”, veiculado a 31 de março de 2020 pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, esta estimava que “no transporte urbano e intermunicipal” ter-se-iam “verificado reduções superiores a 60%, conforme as regiões”, em termos de utilização, assim como de receitas.

“Tentámos aguentar, mas chegámos a um ponto de rutura. Nenhum de nós tinha poupanças suficientes para manter a empresa de pé, as despesas e os ordenados dos nossos quatro colaboradores em dia sem um empréstimo. Por isso, pedimos um de aproximadamente 15 mil euros”, diz, com a voz algo trémula, não negando que esse montante depressa acabou. “Tínhamos de continuar a ‘chegar a todo o lado’ apesar de os rendimentos terem descido abruptamente. Não quisemos despedir ninguém e ainda bem que não o fizemos, mas tive de me sentar com a minha mulher e dizer-lhe que a nossa vida teria de mudar” e assim foi. 

A viverem com um dos filhos, a esposa deste e três netos, na periferia do Porto, não escondem que a interrupção dos gastos alimentares foi uma espécie de bênção. “Quando conseguimos regularizar tudo, começámos lentamente a comprar comida e a tentar dar oportunidade a outra família porque sentíamos que, conseguindo faturar novamente, estávamos a roubar o lugar a alguém”, remata o homem que, apesar de se estar a reerguer, explica que tem confiança na negociação de períodos de carência compreendidos entre os seis e os 12 meses, pois os bancos avaliaram a robustez financeira dos portugueses. 

Por outro lado, já em setembro de 2020, foi publicado em Diário da República um decreto-lei que alterou as medidas excecionais e temporárias relativas ao novo coronavírus. Neste sentido, as empresas cujo CAE constasse do mesmo, e que integrassem setores em que o impacto económico da economia foi maior, tiveram acesso a uma prorrogação automática de 12 meses do seu contrato de crédito ontem. O TVDE, transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica, faz parte da lista. 

Em março, as associações empresariais de TVDE pediram ao Governo medidas de apoio ao setor, realçando a quebra da atividade causado pelo surto do novo coronavírus. Mencionando a “paragem da quase totalidade da atividade e consequentemente da sua faturação”, a Associação Empresarial de Operadores (AEO-TVDE) escreveu uma carta ao Executivo.

Sugerindo a “moratória de todos os contratos, com a duração até ser declarado o fim da pandemia, acrescida de seis meses adicionais, para todos os financiamentos bancários e financeiros, onde se incluem também contratos de ‘renting’”, tal como o “incremento de prazos dos contratos, pelo período de duração da moratória”, acrescentando outras solicitações como a suspensão dos seguros automóveis, “sendo que, com essa suspensão, as companhias seguradores não poderão alterar condições e devem incrementar o vencimento das apólices pelo tempo de suspensão”. “Depois desta quinta-feira, saberei se as nossas preces foram ou não ouvidas. De qualquer modo, acho que, pelo menos, no nosso setor, nunca mais sentiremos que temos uma corda à volta do pescoço como sentimos durante meses a fio”.

“Ter um negócio durante a pandemia foi um pesadelo” Aos 46 anos, Lúcia (nome fictício), natural e residente do/no Litoral Alentejano, somente aceitou prestar declarações ao i por lhe ter sido garantido que o seu nome verdadeiro e o do restaurante do qual é proprietária, juntamente com os pais, não iriam a público. Mas a mulher não está sozinha, pois em junho existiam 23.800 empresas dos setores mais afetados pela pandemia abrangidas por moratórias e, segundo o Banco de Portugal (BdP), “o montante de empréstimos com pagamento suspenso diminuiu 0,1 mil milhões de euros face a maio, para 8,4 mil milhões de euros”.

“Foi horrível. Ter um negócio durante a pandemia foi um pesadelo. É isto que digo com a maior das sinceridades. Nem sequer sei como sobrevivemos a esta tempestade”, declara, concordando com a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), naquilo que concerne a disponibilização da linha Retomar, que pretende apoiar as empresas até ao fim das moratórias bancárias, por esta ter alertado há apenas dois dias que “todos os processos de reestruturação de crédito acordados ao abrigo desta linha não devem influenciar o historial bancário das empresas beneficiárias, nem prejudicar a análise de eventuais pedidos futuros de financiamento junto da banca”.

Em comunicado, a associação avançou que “considerando que as dificuldades que a maioria das empresas enfrentam estão diretamente relacionadas com a situação extraordinária causada pela pandemia, o enquadramento desta medida deve salvaguardar o futuro financeiro das empresas abrangidas”. Para a AHRESP é ainda “essencial” assegurar que todas as empresas que reúnam os critérios de elegibilidade possam ter acesso direto a esta medida, “sem que haja lugar a eventuais rejeições injustificadas por parte das instituições bancárias”.

Por estes motivos, Lúcia respirou com mais alívio quando, há exatamente uma semana, o Banco de Fomento apresentou as condições de acesso à linha Retomar, uma garantia pública de mil milhões de euros – que podem suportar até cinco mil milhões de euros de créditos em moratória – cujo objetivo primordial passa por apoiar a reestruturação de empresas com créditos em moratória. Nessa apresentação, consta a lista de códigos da classificação de atividades económicas (CAE) que podem ter acesso à solução e esta inclui empresas de setores como o alojamento, restauração, comércio por grosso e retalho, encaradas como aquelas que mais sofreram devido à pandemia, assim como no decreto-lei acima referido.

Primeiro, os proprietários apostaram no regime de take-away, mas o rendimento produzido não compensava os gastos que continuavam a existir. “Pagávamos eletricidade, água, televisão, telefone, faturas de fornecedores e tudo e mais alguma coisa para vendermos cinco ou seis refeições”, sublinha Lúcia, que usufruiu daquela que foi considerada uma situação excecional e extraordinária, em que as companhias ficaram a pagar 30% do ordenado dos trabalhadores enviados para casa em layoff. À sua vez, 70% do regime ficou a cargo da Segurança Social. 

“Poderíamos ter tido mais ajudas, não há dúvida, mas agradeço por não termos fechado as portas porque, com o regresso dos turistas e também dos portugueses que querem fazer ‘turismo cá dentro’, temos estado a melhorar muito as nossas contas”, afirma, apelando àqueles que têm posses para frequentar a restauração que o façam porque esta bem necessita de investimento, deixando algumas palavras ao Executivo. “Por favor, não se esqueçam de nós. Mesmo com algumas ajudas, passamos por dificuldades porque estamos a recuperar o tempo perdido. Continuem a pensar em medidas que nos possam beneficiar e não prejudicar ainda mais”.

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