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Despedimento. Tribunal arrasa decisão do Haitong

Despedimento. Tribunal arrasa decisão do Haitong

Bruno Gonçalves Sónia Peres Pinto 19/09/2021 10:53

Banco de Investimento despediu diretor de recursos humanos que recorreu ao tribunal. Agora ex-BESI foi obrigado a pagar indemnização e valores referentes a subsídios.

O Haitong Bank – antigo Banco Espírito de Santo Investimento (BESI) foi condenado a pagar a Aníbal Paçó, antigo diretor de recursos humanos do banco de investimento, «uma indemnização, em substituição da reintegração, correspondente a 50 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo ou fração de antiguidade, contados desde 09/08/1998 e até ao trânsito em julgado da sentença», diz o acórdão a que o Nascer do SOL teve acesso. 

Em causa está o despedimento de Aníbal Paçó por parte da administração do banco de investimento, uma decisão de que o responsável recorreu. 

Além disso, o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa refere que o banco de investimento terá de pagar «as retribuições (que compreendem a retribuição base, diuturnidade, subsídio complementar e subsídio de coordenação – este último, até 31/12/2019), férias, subsídio de férias e de Natal vencidos desde 20/06/2019 e até ao trânsito em julgado da presente sentença, com as deduções a que se refere o artigo 390º nº 2 a) e c), do CT, acrescidas dos juros de mora a incidir sobre as quantias líquidas a pagar ao trabalhador, ou seja, após feitas as deduções fiscais e para a Segurança Social, e não sobre as quantias ilíquidas, vencidas em cada momento até integral e efetivo pagamento».

De acordo com a decisão, a que o semanário teve acesso, o tribunal entendeu que não foi o diretor de recursos humanos quem decidiu as suas compensações, uma vez que estas foram acordadas com a administração do banco de investimento.

Não é a primeira vez que o Haitong está a ser alvo de críticas. O Nascer do SOL já tinha avançado que os trabalhadores acusavam a atual administração de clima de bullying e de perseguição. As ameaças na redução de benefícios, o afastamento de quadros de topo, a anulação de acordos de pré-reformas a colaboradores doentes, o trabalho em feriados sem compensação, a redução de remuneração – que inclui o corte de subsídios complementares – e a eliminação de benefícios (um exemplo são os empréstimos à habitação que estão congelados desde 2014) estão na base deste conflito interno.

Ao que o Nascer do SOL apurou, na altura, estas questões ganharam maiores proporções com a chegada do novo CEO à instituição financeira. Com a entrada em cena de Wu Min na liderança do Haitong, apenas um administrador executivo do momento de aquisição se mantém em funções.

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