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MP acusa casal de fraude fiscal ao trocar criptomoedas por mais de 90 mil euros de atividades ilícitas

MP acusa casal de fraude fiscal ao trocar criptomoedas por mais de 90 mil euros de atividades ilícitas

Dreamstime Jornal i 01/09/2021 12:24

O casal de Vila Nova de Gaia obteve mais de 90 mil euros através de burlas qualificadas feitas na Internet e por 'phishing' nos anos de 2017 e 2018. A partir de diversas plataformas, os arguidos conseguiram, apenas em 2017, um lucro de mais de 345 mil euros, valor que foi omitido ao Fisco. 

Um casal de Vila Nova de Gaia trocou criptomoedas por mais de 90 mil euros “que sabia ser proveniente” de atividades criminosas, acusou o Ministério Público de Santa Maria da Feira, esta quarta-feira.

Segundo o despacho de acusação, os dois arguidos “efetuaram 44 vendas de criptomoedas, recebendo em troca quantias em moeda tradicional, no valor total de 90.179,20 euros”, dinheiro que foi gerado através de “atividades ilícitas nomeadamente burlas qualificadas cometidas na Internet e ‘phishing’ [ação fraudulenta caracterizada por tentativas de adquirir ilicitamente dados pessoais de outra pessoa]".

O negócio ocorreu durante os anos de 2017 e 2018, através da plataforma digital Localbitcoins, detalha a acusação, divulgada pela Procuradoria Regional do Porto.

"Prestando-se a receber estas quantias assim ilicitamente obtidas em troca das suas criptomoedas, logravam negociar estas por valores situados bem acima do seu valor de mercado, que podiam atingir 5% a 35% do valor da respetiva transação", explica a Procuradoria Regional, citando o despacho.

Para além deste negócio fraudulento, o casal também terá feito outras vendas de criptomoedas “em diversas plataformas”, obtendo, apenas em 2017, um lucro de 345.535,51 euros, que “omitiram por completo” ao Fisco, libertando-se do pagamento de 22.305,75 euros de IRS.

 O Ministério Público imputou aos dois arguidos os crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal e, além da condenação em sede penal, também pediu que sejam obrigados a pagar ao Estado 112.484,95 euros, um valor que "correspondente às vantagens económicas ilícitas que tiveram com a prática dos factos".

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