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ASAE instaura 32 processos de contraordenação em empreendimentos turísticos e alojamentos locais

ASAE instaura 32 processos de contraordenação em empreendimentos turísticos e alojamentos locais

Mafalda Gomes Jornal i 28/08/2021 12:21

Foram fiscalizados 297 operadores económicos.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 32 processos de contraordenação, na sequência de uma fiscalização a empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, realizada no presente mês de agosto.

Em comunicado, este sábado, a ASAR explica que esta operação de fiscalização teve como principal objetivo “fiscalizar o cumprimento dos requisitos gerais e específicos no âmbito da prevenção da pandemia, nas áreas de maior afluência nesta época de férias de verão”.

Foram fiscalizados 297 operadores económicos e instaurados 32 processos de contraordenação assinalando-se, como principais infrações: “falta de afixação ou afixação fora de prazo, no exterior, da placa identificativa da classificação do empreendimento turístico; falta do livro de reclamações em formato eletrónico; falta de observância das regras de ocupação, lotação, permanência e distanciamento físico nos estabelecimentos de restauração e bebidas”.

A autoridade indica que verificou ainda o cumprimento do certificado digital ou teste negativo à covid-19 a 2.227 clientes, não tendo sido detetadas quaisquer irregularidades.

“Ocorreu ainda a suspensão temporária de dois estabelecimentos por falta de afixação ou afixação fora de prazo, no exterior, da placa identificativa da classificação do empreendimento turístico e falta de observância das regras de ocupação, lotação, permanência e distanciamento físico nos respetivos estabelecimentos de restauração e bebidas”, revela.

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