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ASAE instaura 38 processos de contraordenação em bares e restaurantes

ASAE instaura 38 processos de contraordenação em bares e restaurantes

Mafalda Gomes Jornal i 21/08/2021 12:11

Dos 38 processos de contraordenação instaurados, 19 estão relacionados com "falta de observância do dever de apresentação e detenção do certificado digital ou testes COVID por parte de clientes".

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, na noite de sexta-feira, uma operação de fiscalização em bares e restaurantes, com a colaboração da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR), nas cidades de Ovar, Ponte de Lima, Vila Real, Águeda, Albergaria-a-Velha, Oliveira do Bairro, Castelo Branco, Nazaré, Quarteira, Vilamoura e Albufeira, do qual resultaram 38 processos de contraordenação relacionados com o incumprimento das regras estabelecidas no contexto de pandemia.

No total foram fiscalizados 163 operadores económicos e dos 38 processos de contraordenação instaurados, 19 estão relacionados com a “falta de observância do dever de apresentação e detenção do certificado digital ou testes COVID por parte de clientes”, três por “falta de observância do dever de solicitação e verificação, por parte dos responsáveis de estabelecimentos, do certificado digital ou testes COVID”, seis por “inobservância das regras de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e similares”, duas por “falta de observância das regras de ocupação, de lotação, de permanência e distanciamento físico” e um “pela venda de álcool a menores”.

Foram ainda suspensos temporariamente cinco estabelecimentos por incumprimento das regras estabelecidas.  

Em comunicado, a ASAE afirma que “continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar bem como para garantia do cumprimento das regras de saúde pública determinadas pela situação pandémica”.

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