Foram apreendidos 70.600 cigarros, que, se fossem introduzidos no mercado, teriam causado “um prejuízo ao Estado, em sede do Imposto Especial sobre o Consumo do Tabaco (IT) e do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), superior a 12 mil euros”.
A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Évora, apreendeu, na quarta-feira, mais de 70 mil cigarros, em Vila Verde de Ficalho, concelho de Serpa. Em causa está a “introdução irregular no consumo”.
Em comunicado, esta sexta-feira divulgado, a GNR revela que “no decorrer de uma ação de fiscalização rodoviária direcionada para a prevenção e combate à evasão e fraude tributárias, os militares da Guarda abordaram uma viatura tendo o condutor evidenciado um comportamento suspeito”. Segundo a força de segurança, “era possível sentir um forte odor a tabaco no interior do veículo”.
No seguimento da ação, foram “detetadas diversas caixas que continham volumes de maços de cigarros” e “não ostentavam a estampilha fiscal exigida para a sua comercialização em território nacional”.
No total, foram apreendidos 70.600 cigarros, que, se fossem introduzidos no mercado, teriam causado “um prejuízo ao Estado, em sede do Imposto Especial sobre o Consumo do Tabaco (IT) e do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), superior a 12 mil euros”.
O condutor, um homem de 39 anos, foi identificado e foi elaborado um auto de contraordenação por introdução irregular no consumo.
