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Carlos Carreiras queixa-se ao Tribunal Constitucional por ser "silenciado" no Facebook

Carlos Carreiras queixa-se ao Tribunal Constitucional por ser "silenciado" no Facebook

Bruno Gonçalves José Miguel Pires 09/08/2021 11:17

A CNE obrigou o autarca de Cascais a retirar alguns conteúdos da sua página pessoal do Facebook, e Carlos Carreiras levou o assunto ao TC.

Carlos Carreiras, recandidato à Câmara Municipal de Cascais, apresentou no Tribunal Constitucional, recentemente, um recurso à decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que obrigou o autarca a retirar “todo conteúdo decorrente da atividade de presidente de Câmara” da sua página nas redes sociais – nomeadamente, no Facebook. Carreiras também fez, simultaneamente, uma participação à Provedora de Justiça e à Primeira Comissão da Assembleia da República, sobre o mesmo assunto.

A decisão surgiu de uma queixa da Iniciativa Liberal (IL), que acusou Carreiras, junto da CNE de “uso indevido da página do Facebook”, e o presidente da Câmara de Cascais não hesitou em apontar armas à IL, acusando o partido de ser de “uns rapazolas irresponsáveis que estão a brincar à política”, e, “à direita, o partido mais extremista que há em Cascais”.

O partido liberal, acusa, “não teve nenhuma penetração no concelho e ninguém os conhece, para além de fazerem propostas completamente irresponsáveis”, pelo que a sua lógica, acusa, é “arranjar uma polémica para ver se ganham protagonismo”. O autarca não esqueceu, por entre estas críticas, a polémica com a IL e o “alvo” que o partido fez com uma imagem sua durante o Arraial Liberal, junto de outras conhecidas figuras políticas, que o mesmo relembra não foi visado de qualquer forma pela CNE.

 

CNE sem ‘mérito’

No alvo das críticas de Carlos Carreiras esteve também a CNE, explicando o autarca que está a “fazer uma avaliação dos membros da própria CNE”, argumentando que, segundo consta na Constituição, os mesmos “têm de ser pessoas de reconhecido mérito”, algo que, acusa, não está a ser cumprido. “O que encontro são meros funcionários dos partidos e pessoas que ninguém conhece na sociedade. Não tem muita lógica”, continua.

“Isso demonstra claramente que não são independentes, mas isso já se sabia”, ataca ainda o autarca, reforçando o facto de todos os partidos que participaram na votação sobre esta medida serem oposição contra o mesmo em Cascais.

Carlos Carreiras argumenta ter conhecimento de vários casos de outros autarcas que “fazem o mesmo procedimento que eu faço no Facebook”, aos quais “não acontece nada”, o que torna esta numa “questão discricionária que não faz sentido nenhum”.

“A própria ata da CNE diz mesmo que eles têm dúvidas se aquilo está no âmbito das competências deles”, acusa ainda o autarca.

 

Migração digital

“Pergunta-me o Facebook em que estou a pensar. Estava a pensar que fico a aguardar que a CNE me proíba de ir a casa no dia de reflexão porque, como tenho uma família numerosa, posso fazer campanha nesse dia junto da minha mulher, filhas e genros. Mas pensando melhor não vai ser preciso a minha família, como a larga maioria dos cascalenses, já me declarou o apoio.”

Estas foram as irónicas palavras que utilizou Carlos Carreiras, através das suas redes sociais, para criticar a medida da CNE, e para apelar aos seus seguidores a seguirem a página oficial da Coligação Viva Cascais. A página, aliás, terá ganho mais de 1.000 seguidores entre sábado e domingo, garante ao i Carlos Carreiras, acusando um “tiro que saiu pela culatra” à IL.

O convite, que se repetiu na manhã de domingo, manter-se-á diariamente, como afirmou Carreiras.

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