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Siza Vieira. "Vamos necessitar de fazer ajustes à oferta turística"

Siza Vieira. "Vamos necessitar de fazer ajustes à oferta turística"

Sónia Peres Pinto 04/08/2021 17:15

Siza Vieira diz não ter detalhes sobre redução de capital na TAP e garante que handling tem interesse público mas não significa salvaguardar Groundforce.

 

“Percebemos com esta pandemia que vamos necessitar de fazer ajustes à oferta turística e ao setor do alojamento”. A garantia foi dada pelo ministro da Economia, durante uma conferência da Associação de Hotelaria de Portugal (AHP) para debater o “Plano Reativar o Turismo”. De acordo com Siza Vieira a ideia poderá passar por  “abrir o fundo de investimento imobiliário de apoio às empresas a investidores institucionais”. 

Mas apesar das dificuldades acredita que já estamos a ver “finalmente o fundo do túnel”, tendo em conta com o comportamento do segundo trimestre”, uma vez quem acredita que a economia portuguesa deverá crescer entre 5% e 9% nos próximos dois anos. Além disso, estima que as receitas turísticas alcancem os nove mil milhões de euros, ou seja, 10% a mais do que no ano passado.

O governante acenou ainda com os apoios que têm sido dados a este setor. Até ao momento já foram concedidos 3400 milhões de euros em apoios para o turismo, dos quais 1400 milhões de euros (41%) foram a fundo perdido, alertando que o ano de 2020 “foi devastador, uma vez que o turismo está muito dependente da procura externa.
Ainda assim, chamou a atenção para o facto de as empresas de alojamento turístico acumularam dívidas de 3500 milhões de euros através de moratórias.

Mais verbas

E face a este cenário, Siza Vieira recorda que foi criado o o Governo criou o “Plano Reativar o Turismo”, que prevê um investimento de mais de seis mil milhões de euros nas empresas do turismo. Pedro Siza Vieira reconhece a necessidade de se ajudar o setor do alojamento, “que teve um impacto mais violento e precisa de mais apoios”.

Este plano inclui o prolongamento do Apoio à Retoma Progressiva, a possibilidade de o Estado garantir 25% da dívidas que as empresas têm com as moratórias e programas de capitalização. “Tencionamos discutir com a Comissão Europeia, durante este mês de agosto, a política de investimento do Fundo de Capitalização e Resiliência e, portanto, espero eu podermos estar em setembro, outubro, a disponibilizar estes programas de recapitalização às nossas empresas, logo depois da questão das moratórias estar esclarecida”. O governante lembrou que Portugal foi o único país, dos que já se conhecem, que incluiu no seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) uma linha para a capitalização de empresas.

Pedro Siza Vieira explicou que o Fundo de Capitalização e Resiliência tem essencialmente duas vertentes: uma de apoio à recapitalização de empresas, no âmbito do quadro temporário de auxílios de estado às empresas afetadas pela covid-19, e outra para a capitalização de empresas que estejam em processos de crescimento ou de internacionalização, ou seja, “mais orientado para o futuro”.

Relativamente à recapitalização de empresas afetadas pela pandemia, o fundo prevê um primeiro programa dirigido a apoiar as empresas que pretendam começar a amortizar a dívida garantida covid-19, que contraíram o ano passado. E, como tal, foi criado um mecanismo através do qual as empresas que tenham tido quebras de faturação superiores a 40% podem solicitar ao Estado um apoio, que no caso das empresas mais pequenas (faturação inferior a cinco milhões de euros em 2019) será a nível de subvenções, e, para as empresas maiores (faturação superior a cinco milhões de euros em 2019) o apoio será feito com base nos fundos do PRR, que não pode conceder subvenções, mas será sob a forma de capital ou quase capital.

Está ainda previsto um outro programa de “recapitalização estratégica”, dirigido a empresas que não só estivessem bem em 2019, mas que tenham agora perspetivas de viabilidade e que cumpram um conjunto de critérios, que incluem, por exemplo, o peso das exportações na faturação, ou o investimento realizado nos últimos anos. Este programa também deverá estar disponível quer sob a forma de capital (ações preferenciais, por exemplo), quer sob a forma de quase capital (obrigações convertíveis, empréstimos participativos), “para ajudar as empresas a reforçar o seu balanço e até repor os capitais próprios que tinham em 2019”, esclareceu o governante.

Futuro da TAP

O ministro da Economia disse também não ter detalhes sobre operação de redução de capital na TAP e subsequente controlo total do Estado ainda este ano, mas reiterou a importância estratégica da companhia aérea para a economia portuguesa. “Tal como na Caixa Geral de Depósitos tivemos que demonstrar à Comissão Europeia que o plano de recapitalização e de reestruturação assegurava a viabilidade futuro, também temos de fazer com a TAP e é isso que vamos fazer. Se isso em concreto vai determinar uma necessidade de fazer uma redução de capital para absorver prejuízos e depois um novo aumento de capital, se ele vai ser feito integralmente pelo setor público ou vai ser também acompanhado, é um detalhe de que nesta altura não disponho”, afirmou. 

Em relação ao futuro da Groundforce, Siza Vieira garantiu que o handling nos aeroportos portugueses tem de ser assegurado, porque é de interesse público, mas não significa necessariamente assegurar que a empresa ou acionista de controlo tenha situação salvaguardada. “Julgo que estão dados os passos certos para conseguirmos resolver de forma mais estável aquilo que é a situação do handling nos aeroportos portugueses, porque a Groundforce não opera só no aeroporto de Lisboa, e essa situação estável tem de ser assegurada, é uma situação de interesse público. Não se trata necessariamente de assegurar que a Groundforce, ou o seu acionista de controlo tenha também a sua situação salvaguardada”, concluiu.

 

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