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Governo apresenta novo plano para levantar restrições

Governo apresenta novo plano para levantar restrições

AFP Marta F. Reis 29/07/2021 08:40

Horários alargados, maior uso de certificados covid-19 e estádios com 50% de lotação são algumas das medidas em cima da mesa.   

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, mostrou-se ontem favorável ao alargamento do uso certificado digital a mais regiões e como medida geral, como proposto na reunião do Infarmed. “Faz sentido que possa ser alargado a outras regiões e municípios e assim facilitar a vida não apenas aos utentes mas também aos restaurantes”, afirmou, Pedro Siza Vieira, em Vila Real, deixando antever que a medida pode também vir a permitir o alargamento de horários e de setores atualmente fechados nos concelhos de risco elevado como casinos.

Sem antecipar a reunião desta quinta-feira, a ideia reúne assim algum apoio, faltando fechar os setores em que os certificados poderão vir a ser utilizados e em que medida os horários serão alargados. A proposta dos peritos foi no sentido de não haver restrições horárias e generalizar a utilização dos certificados por rotina no acesso a espaços públicos.

Alguns países, até para combater a maior relutância vacinal, têm avançado nesse sentido, dando um período até à entrada em vigor da medida e com exclusões, nomeadamente de crianças. Em França, o Governo anunciou ontem que o chamado “passe sanitário” só deverá entrar afinal em vigor a 9 de agosto e prevê um tempo de adaptação e pedagogia.

Até aqui em França o certificado é obrigatório desde 21 de julho para aceder a espaços de lazer e cultura como museus ou cinemas que juntem mais de 50 pessoas no interior. A partir de agosto será alargado a cafés, restaurantes e centros comerciais. Na hotelaria não foi aplicado, salvo para utilização de restauração.

Em Itália o chamado “passe verde” entra em vigor a 6 de agosto para ir a bares e restaurantes, museus, cinemas mas também viagens de longa distância, o que também foi decretado em França. Em ambos os casos, as medidas implicaram a aprovação de decretos próprios.

Por cá, a proposta em cima da mesa é a generalização dos certificados até aqui pedidos no acesso a eventos, hotéis e alojamento local em todo o país e em restaurantes apenas nos concelho de risco elevado e muito elevado, faltando saber se o Governo avança com a regra em mais setores, que os especialistas não fecharam de forma exaustiva, e se decide a reabertura de outros e com que velocidade.

A abertura de bares e discotecas e o regresso de público aos estádios são duas incógnitas. Na proposta de continuidade de desconfinamento entregue ao Governo, prevê-se a abertura de bares com regras equiparadas à restauração, com lugares sentados, mas nas últimas semanas já foi defendido dentro do Governo que a questão das discotecas, fechadas desde o início da epidemia, fosse equacionada. 

Quanto aos estádios, não foi referido o futebol em particular, mas a proposta dos peritos na primeira de quatro etapas até ao levantamento da maioria das restrições é de 50% de lotação em recintos de grande dimensão. Para já foi confirmada a autorização de 33% da capacidade na final da Supertaça este sábado no Estádio de Aveiro, com 10 mil adeptos nas bancadas. Além da exigência de certificado de vacinação ou teste negativo, será medida a febre à entrada.

O fim das restrições de horários e da proibição de circular a partir das 23h, que atualmente vigora em 116 concelhos, era ontem encarado como o cenário mais provável. A decisão sobre a matriz de risco daqui para frente – e se o Governo adota a proposta de nova linha vermelha defendida pelos peritos (480 casos por 100 mil habitantes a 14 dias) – é outra decisão esperada esta quinta-feira.

Se for para frente, há luz verde para avançar: a incidência de covid-19, calculada pelo i já com os casos notificados ontem, mostra uma tendência de descida, situando-se agora na casa dos 420 casos por 100 mil habitantes. A região de Lisboa também já está abaixo dos 480 casos por 100 mil habitantes (475). Apenas o Algarve continua acima desse patamar (902 casos por 100 mil habitantes a 14 dias), mas é a região onde os diagnósticos mais estão a baixar em relação aos sete dias anteriores e os peritos propuseram que se avance à mesma velocidade em todo o país com medidas comuns.

Ontem foi dado um novo passo na vacinação: jovens com mais de 18 anos já podem fazer a marcação. Atingiu-se também um marco na testagem: julho foi o mês com mais testes feitos em Portugal e somam 15 milhões desde o início da pandemia. 

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