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TAP. Bruxelas avança para investigação aprofundada

TAP. Bruxelas avança para investigação aprofundada

Sónia Peres Pinto 16/07/2021 11:41

O Governo já reagiu ao garantir que «continua com total empenho e disponibilidade para trabalhar com a Comissão Europeia e concluir a aprovação do Plano de Reestruturação da TAP».

 

A Comissão Europeia vai avançar para investigação aprofundada em relação ao plano de reestuturação da TAP no valor de  3.200 milhões. A ideia é ver sr a companhia aérea está a respeitar a legislação comunitária. Ao mesmo tempo, aprovou o auxílio de emergência de 1.200 milhões de euros à TAP, mas decidiu também lançar uma investigação para avaliar se o auxílio de 3.200 milhões à reestruturação da companhia aérea respeita a legislação comunitária.

Com estas decisões separadas, o executivo comunitário, por um lado, ‘confirmou’ a validade do empréstimo de emergência de 1.200 milhões de euros, que já aprovara em 2020, mas que havia sido colocado em causa por um recente acórdão do Tribunal Geral, que – na sequência de uma queixa da Ryanair –  anulou a decisão inicial da Comissão, pelo que este auxílio já pago à TAP «não terá de ser reembolsado», apontou a vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política de concorrência.

O Governo já reagiu ao garantir que «continua com total empenho e disponibilidade para trabalhar com a Comissão Europeia e concluir a aprovação do Plano de Reestruturação da TAP».

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