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Carlos Carreiras 14/07/2021
Carlos Carreiras

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Cascais: um tiro de bazuca para a habitação pública

Há uma urgência inadiável em encontrar habitação a preço mais acessível para os jovens e para as famílias de classe média. Além dos cidadãos que estão na base da pirâmide de rendimentos, os mais pobres, estes são os dois novos grupos demográficos mais afetados pelo aumento incessante do valor da habitação.

Em tempos de pandemia houve vários indicadores a que os cidadãos e os decisores políticos não prestaram a atenção devida. Olhemos para o que se passou no mercado imobiliário no nosso país num dos anos mais negros da nossa economia: 2020.

Com o PIB a contrair uns colossais 7,6%, o mercado só continuou a respirar ligado à máquina dos dinheiros públicos, o que amorteceu a queda do emprego. A taxa de desemprego cresceu, assim, ligeiramente, fixando-se nuns 6,8%. Positivo só o aumento (forçado) da taxa de poupança que se fixou nuns 12,8% do rendimento disponível. Com o país confinado, era um comportamento expectável.

Ora, foi precisamente neste ano de chumbo da pandemia, com muitas famílias a dar bênção pelas moratórias, que o preço das casas em Portugal aumentou 8,4%. Também o mercado de arrendamento valorizou, com os preços médios a escalar mais 5,5% e sendo a Área Metropolitana de Lisboa, onde Cascais se insere, a zona mais cara do país.

Estes números são bem elucidativos da tremenda pressão no mercado. Há uma urgência inadiável em encontrar habitação a preço mais acessível para os jovens e para as famílias de classe média. Para além dos cidadãos que estão na base da pirâmide de rendimentos, os mais pobres, estes são os dois novos grupos demográficos mais afetados pelo aumento incessante do valor da habitação.

Muitas famílias e jovens compreendem bem o impacto destes custos nas suas vidas. Uns protelam os seus projetos de felicidade e deixam-se ficar debaixo do teto dos pais até aos 30 ou mesmo 40 anos. Outros arriscam comprar casa e vivem em sufoco permanente com taxas de esforço que não podem realisticamente suportar. E outros, ainda, são desviados para as periferias para poder ser independentes e constituir família. A habitação é, nesta medida, um travão à emancipação e um espartilho à liberdade individual.

Mas é muito mais do que isso. É um desafio político e coletivo de grande magnitude para o país. Quanto mais as famílias são afastadas dos seus núcleos habitacionais de referência, maiores e mais longos são os movimentos pendulares para a escola e emprego. Como consequência, maior será a pegada de carbono e menor a produtividade da nossa economia. A falta de habitação tem um impacto ambiental e económico.

Tão ou mais grave do que isso, e mesmo perante o quadro atual de teletrabalho que certamente não vingará nem para todos nem nos moldes atuais, quanto mais as famílias e jovens se afastam das cidades em busca de habitação adequada, mais se afastam também das melhores oportunidades de emprego. Em certo sentido, a falta de habitação está a sacrificar a concretização do potencial individual.

Por último, se por um lado os seniores vão ficando para trás com menos rede de cuidados dentro do seu núcleo familiar, por outro as famílias jovens perdem o apoio dos avós na educação e crescimento dos filhos, sendo empurrados para creches que, de novo, têm impacto económico e financeiro nas contas ao fim do mês. A falta de habitação a preço acessível está a fragilizar as redes de apoio e a solidariedade intergeracional.

Esta visão transversal do problema da habitação, que a pandemia veio agravar, tem de ser atacada pelo poder executivo. Há poucas áreas onde o investimento público possa ter tanto impacto imediato como esta.

A estratégia municipal de Cascais para a habitação tem sido uma uma prioridade começando a casa pelas fundações. Chegamos a 2021 com vitórias importantes e com a base das nossas políticas de habitação bem consolidadas.

Cumprindo um desígnio de humanidade e dignidade, o nosso trabalho iniciou-se com a integração das populações nas franjas da sociedade. Erguemos um centro de recursos para pessoas em condição de sem abrigo, onde podem viver até 45 pessoas. Um investimento de 1.4 milhões de euros ao qual se associou o Presidente da República.

Protegemos as pessoas mais frágeis, cumprindo um desígnio antigo de ter residências para cidadãos deficientes. Em Rana, criámos com a CERCICA uma resposta para 160 utentes que representou um investimento de 2,5 milhões de euros. Com cuidados de primeira linha, tranquilizando as famílias e dando uma nova vida a estes nossos concidadãos tão especiais, o Lar Residencial da CERCICA não é caso único de sucesso em Cascais, onde também criámos o novo centro do CRID, um investimento de mais de 2.9 milhões de euros e que dará respostas a famílias com idosos e crianças a seu cargo.

Primeiro protegemos quem mais precisava. Depois, lançámos as bases de um ambicioso programa de habitação pública onde se cumpre a função social da habitação. Organizámos, em 2019, um Congresso de Habitação que foi o ponto de partida para a Estratégia Municipal da Habitação. Um documento orientador, em fase de conclusão, que tem permitido ao longo da sua elaboração, avançar no terreno com práticas e experiências aprendidas.

Sinalizámos, junto da Área Metropolitana de Lisboa para efeitos de dotação de fundos do PRR, 160 milhões de euros que se traduzirão em 779 novas casas para famílias cujos rendimentos se enquadrem no programa “Primeiro Direito”, isto é, com rendimentos inferiores a 4 IAS (4 x 438,81€).

Aliás, está de parabéns o Governo com a aprovação do PRR e esperamos agora que o Executivo liberte as verbas para que as obras arranquem.

O novo Bairro Marechal Carmona, no centro de Cascais, avança a bom ritmo. É o exemplo de uma nova geração de bairros que pretendem ser um mosaico geracional e, simultaneamente, zonas de conforto, segurança e qualidade de vida para os mais idosos, incluindo serviços partilhados de lavandaria, cozinha ou limpeza.

Teremos uma série de projetos de habitação com rendas acessíveis que vão da Adroana (em Alcabideche), à Parede ou Talaíde (Rana). Vamos candidatar também, junto do governo, uma oferta de residências universitárias a preços controlados, no Mosteiro de Santa Maria do Mar (Carcavelos) e São Domingos de Rana.

Há quem peça um “new deal” para os jovens e famílias da classe média, centrado sobretudo na qualificação do emprego e da habitação. Mais do que um programa, oferecer habitação pública de qualidade sem sobrecarregar as famílias é um projeto de vida. Porque fixa famílias, porque permite agarrar as melhores oportunidades de emprego; porque potencia a solidariedade entre gerações; porque é mais sustentável e cria um verdadeiro sentimento de comunidade.

Em Cascais o trabalho já começou e não vai parar.

 

Presidente da Câmara Municipal de Cascais

Escreve à quarta-feira

 

 


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