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Portugal "terá a ganhar" com acordo tributário global

Portugal "terá a ganhar" com acordo tributário global

Jornal i 13/06/2021 12:28

Segundo um estudo divulgado na semana passada pelo novo Observatório Fiscal da União Europeia, Portugal poderia arrecadar 100 milhões de euros este ano se taxasse o lucro das multinacionais a 15%.

O ministro das Finanças considera que Portugal terá a ganhar com uma solução que pretende assegurar uma tributação mínima do lucro das grandes multinacionais como preconizado no acordo alcançado pelo G7, mas diz ser prematuro retirar consequências.

Ainda assim, João Leão considera ser "prematuro retirar consequências diretas para Portugal" deste compromisso, uma vez que este dependerá da forma como a criação de uma taxa mínima global sobre os lucros daquelas empresas e a atribuição de direitos fiscais aos países onde as empresas operam e não apenas onde estão sedeadas se irão articular e também de questões que precisam ainda de ser consensualizadas.

Segundo um estudo divulgado na semana passada pelo novo Observatório Fiscal da União Europeia, Portugal poderia arrecadar 100 milhões de euros este ano se taxasse o lucro das multinacionais a 15%, enquanto a União Europeia receberia mais de 48 mil milhões de euros. Os Estados Unidos, por seu lado, arrecadariam 40,7 mil milhões de euros.

No passado fim de semana, os países que integram o G7 alcançaram um acordo sobre a reforma do sistema tributário mundial que prevê uma taxa de imposto mínima de 15% sobre as empresas e que as multinacionais paguem impostos nos países onde obtêm receitas e lucram e não apenas naquele(s) onde estão sedeadas.

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