16/6/21
 
 
Empresários têm de ter "condições de habitação condigna" para trabalhadores sazonais até ao primeiro trimestre de 2022

Empresários têm de ter "condições de habitação condigna" para trabalhadores sazonais até ao primeiro trimestre de 2022

AFP Jornal i 11/05/2021 20:05

Costa confirmou o fim da cerca sanitária nas duas freguesias do concelho de Odemira.

A partir de Odemira, onde se deslocou esta terça-feira, o primeiro-ministro, António Costa, começou por confirmar o que já tinha sido adiantado pelo Presidente da República: às 00h00 de quarta-feira será levantada a cerca sanitária nas freguesias de Longueira-Almograve e São Teotónio.

Costa começou por dizer que já era “altura” de se deslocar ao concelho e reconheceu que os critérios de risco “são penalizadores para concelhos de baixa densidade porque um pequeno número de casos se torna num número imenso”.

Embora reconheça o “custo enorme” que a cerca sanitária teve para o concelho, o chefe do executivo socialista sublinhou que em 15 dias houve “diminuição muito significativa da taxa de incidência e do ritmo de transmissão”. Segundo Costa, o delegado de saúde local informou que “a maior parte dos resultados positivos correspondem a cadeias de transmissão já identificadas, que não há transmissão comunitária”. Assim, “mantendo-se esta tendência pode-se levantar a cerca sanitária em São Teotónio e Longueira/Almograve”.

O primeiro-ministro admitiu que a “pandemia revelou muitas das fragilidades do país”, nomeadamente sobre a questão da habitação. Ainda assim, o chefe do Governo diz que já conhecia a realidade de Odemira e que em 2019 o Executivo já tinha agido.

“Em outubro de 2019 foi aprovada resolução do Conselho de Ministros para desenhar uma solução para resolver situação específica de habitação neste concelhos devido ao elevado número de trabalhadores sazonais relacionados com a atividade agrícola”, recordou, defendendo que essa estratégia foi desviada pelo aparecimento da covid-19.

Durante a visita a Odemira, Costa assinou protocolos para dar resposta às necessidades habitacionais no concelho. Com as explorações agrícolas, o primeiro-ministro fixou que os proprietários devem promover “a existência de condições de habitação condigna para os que trabalham numa base sazonal”, através de fundos europeus. Esta operação deverá estar concluída “até ao final do primeiro trimestre de 2022”.

O município ficará, por outro lado, encarregue de definir o Programa 1º Direito, de acesso à habitação, para os residentes. O Plano de Recuperação e Resiliência “assegura o financiamento a 100%, sem contrapartidas do Estado ou do município para a execução deste programa”, cuja verba é para todo o país.

“São duas respostas habitacionais para situações distintas: os trabalhadores sazonais, que será a cargo dos proprietários, e para os residentes, que será a cargo dos municípios”, disse, lembrando, contudo, que este problema “existe noutras regiões deste país” e que é preciso “fazer este trabalho em todo o país”.  

Sobre o realojamento de emergência para combater a pandemia, Costa disse que “em todo o país se têm encontrado soluções de retaguarda”, seja em pousadas da juventude ou em equipamentos militares, e apontou que, “felizmente, o isolamento profilático só dura 14 dias”. 

Ler Mais


Especiais em Destaque

Iniciar Sessão
Esqueceu-se da sua password?

×
×

Subscreva a Newsletter do i

×

Pesquise no i

×