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Suspensão das patentes das vacinas? "Há outras coisas que estão nas nossas mãos e que são mais úteis", diz Santos Silva

Suspensão das patentes das vacinas? "Há outras coisas que estão nas nossas mãos e que são mais úteis", diz Santos Silva

Olivier Matthys Jornal i 11/05/2021 19:29

O ministro dos Negócios Estrangeiros avisou, contudo, que só se deverá "mexer na proteção" da propriedade intelectual das vacinas "se for estritamente indispensável e útil".

O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou, esta terça-feira, na Assembleia da República, que há questões “que estão nas nossas mãos e que são mais úteis” a discutir do que a suspensão das patentes das vacinas contra covid-19, nomeadamente a exportação e produção de vacinas.

“Neste momento, há outras coisas que estão nas nossas mãos e que são mais úteis, designadamente o alargamento da nossa capacidade produtiva e a nossa capacidade de exportação (...) face a países que não são produtores de vacinas", indicou Augusto Santos Silva na Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

Esta afirmação veio em seguimento de uma questão do deputado Fabian Figueiredo do Bloco de Esquerda, ao afirmar que várias "organizações não-governamentais [ONGs] europeias criticam a Comissão Europeia e, consequentemente, o Governo português, por servirem de câmara de eco à indústria farmacêutica".

Santos Silva reconheceu que "a suspensão temporária é possível no quadro das regras da Organização Mundial do Comércio [OMC], que está aliás em curso", ao evidenciar que "a mudança da posição dos Estados Unidos - de uma posição completamente fechada para uma posição completamente aberta - é uma mudança significativa e que vai no sentido positivo".

Com a abertura por parte do Governo de Joe Biden, "a União Europeia [UE] está a trabalhar no quadro da OMC em concertação com os demais membros", disse o ministro, ao realçar que, na sexta-feira passada, durante o jantar de trabalho da Cimeira Social, no Porto, os líderes europeus já discutiram esta questão.

"Julgo que esse debate foi muito rico, pelo menos foi bastante longo. A partir daí, as formações próprias do Conselho e também dos comités e grupos de trabalho pertinentes farão o seu trabalho no sentido de chegarmos o mais depressa possível a uma posição comum", assinalou.

Porém, o ministro dos Negócios Estrangeiros avisou que só se deverá "mexer na proteção" da propriedade intelectual das vacinas "se for estritamente indispensável e útil".

Tendo em conta a necessidade de aumentar a “capacidade produtivo”, como a “capacidade de exportação” das vacinas, Augusto Santos Silva realçou que a "UE é a maior exportadora mundial" de doses de vacinas, além de ser "o principal doador do mecanismo COVAX, o principal responsável de vacinas sob a forma de doação".

"A UE pode ter muitos pecados, mas por cada 'X' conjunto de pecados que terá, outros parceiros (...) terão levantado ao triplo ou quádruplo" de pecados, defendeu o governante.

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