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Rede criminosa de apanha e comercialização de bivalves transnacional desmantelada pela GNR

Rede criminosa de apanha e comercialização de bivalves transnacional desmantelada pela GNR

João Porfírio Jornal i 11/05/2021 13:01

A rede criminosa adulterava a origem dos bivalves e defraudava os documentos fiscais como o IVA, IRS e IRC, permitindo a vantagem significativa de lucros patrimoniais ilegalmente. 

A Unidade de Ação Fiscal da GNR, juntamente com o apoio da Europol e da Eurojust, apreendeu um total de 1,5 toneladas de bivalves capturados no rio Tejo por uma rede criminosa de comércio transnacional através da operação “Tagus Clams”.

De acordo com um comunicado da GNR, foram também detidas oito pessoas que pertenciam a esta rede que, de forma organizada e fraudulenta, se dedicava à apanha ilegal e sua comercialização para consumo humano de bivalves com elevados níveis de toxicidade – amêijoa-japonesa e pé-de-burro.

A rede criminosa adulterava a origem dos bivalves, ao documentar a apanha dos bivalves com origem no Rio Sado, em vez de referir a verdadeira localização, no Rio Tejo. Através desta adulteração, a rede capturava diariamente dezenas de toneladas de bivalves destinados para o comércio quer nacional, quer para outros países europeus.

Segundo a GNR, foram realizados 53 mandados de busca, sejam domiciliárias, em empresas, armazéns, veículos e embarcações, das quais 42 em Portugal, cinco em Espanha e seis em Itália.

No decorrer da “Tagus Clams”, foram apreendidas 1,5 toneladas de bivalves, diverso material relacionado com a atividade ilícita (ganchorras, balanças e diversa maquinaria), 120 mil euros em numerário, 25 veículos, 12 embarcações, documentação fiscal e bancária, bem como outros documentos associados à apanha de bivalves e equipamentos tecnológicos e informáticos.

Para além dos oito detidos, com idades entre os 29 e os 48 anos, também foram constituídas arguida sete sociedades comerciais, bem como seis pessoas.

Numa eventual recuperação de ativos, a GNR, segundo um comunicado, garantiu o congelamento de seis contas bancárias dos suspeitos, como também o arresto preventivo de três prédios, de valor ainda desconhecido.

Através da atividade comercial, a rede criminosa ocultou à administração tributária de transações no valor estimado de cinco milhões de euros, bem como defraudou o Estado português no incumprimento do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), o que lhes permitiu receber vantagens significativas patrimoniais ilegalmente.

Agora, os detidos estão indiciados pelos crimes de branqueamento de capitais, associação criminosa, fraude fiscal qualificada, falsificação de documentos e crimes contra a saúde pública.

Na operação participaram mais de 200 militares da Unidade de Ação Fiscal, da Unidade de Controlo Costeiro, da Unidade de Intervenção e do Comando Territorial de Faro, e também as equipas de Digital Forense da GNR, elementos da Europol, Guardia Civil (Espanha) e da Arma dei Carabinieri (Itália).

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