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Carlos Gouveia Martins 06/05/2021
Carlos Gouveia Martins

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A Cimeira Social do Porto’21, da União Europeia, devia começar em Odemira.

A partir de hoje, quinta-feira, 6 de maio, e até dia 8 de maio, a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia irá organizar a Cimeira Social do Porto ou, como Bruxelas “diz”, o Porto Social Summit 2021.

Em jeito de conclusão antecipada, esta cimeira prevê – e bem – a aplicação pelos Estados Membros do Pilar dos Direitos Sociais, com ações que potenciem e criem mais e melhores empregos, assim como promovam competências e igualdade, a proteção e a inclusão social.

As três metas para 2030 propostas no plano de ação são ambiciosas, assentam em reduzir a precariedade, a pobreza, a exclusão social.… em números: Taxa de Emprego de pelo menos 78% na União Europeia; Pelo menos 60% dos adultos devem participar anualmente em formação; Redução do número de pessoas em risco de exclusão social ou de pobreza em pelo menos 15 milhões de pessoas, entre as quais 5 milhões de crianças.

Concordamos todos, na globalidade, com as metas do plano de ação. Estranho seria o contrário!

Vejamos: Mas quem é que está contra reduzir para metade a taxa de emprego, entre homens e mulheres, por comparação ao valor de 2019? Quem não quer aumentar a disponibilidade de serviços de educação infantil dos 0 aos 5 anos de idade? E, existindo atualmente 12,9% de jovens entre os 15 e os 29 anos que não trabalham nem estudam nem estão em formações, claro que todos concordamos que é uma ótima meta reduzir pelos menos para 9%, até 2030, estes jovens que estão no vazio académico e profissional.

Naturalmente que este fim-de-semana alargado, no Porto, é o ponto alto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia para o nosso território. É a cerimónia em que iremos receber, em Portugal, os grandes líderes europeus (se bem que Angela Merkel e Mark Rutte já informaram que só vão marcar presença virtual, por ZOOM ou Teams, soube-se ontem).

É meritório o tema e também é meritório o foco deste encontro europeu. A Cimeira Social do Porto vai seguramente dar um impulso político para ser implementado o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, assim como do seu respetivo Plano de Ação. Quem for ler os documentos disponibilizados, na página europeia do evento, fica com a certeza de que a adaptação às transições climáticas, digitais e demográficas vão estar bem presentes neste debate sobre o papel central que existe, e exige à União e aos seus Estados Membros, na recuperação europeia.

Ainda antes de olhar para dentro, para o nosso país, sobre estes temas, convém termos consciência crítica de sensibilidade política para saber que há dois momentos-chave nestes dias: A conferência de Alto Nível, com participação alargada, e uma Reunião informal de Líderes, a convite do Presidente do Conselho Europeu.

Em ambos os momentos, o foco será: Emprego, Igualdade de Oportunidades, Inclusão, Proteção Social e, claro, nos tempos que vivemos, Saúde.

Se a Europa se chegou à frente, e é sempre boa altura, (através de Portugal também, diga-se) para marcar a agenda europeia para a próxima década face aos desafios do nosso presente e do futuro de todos os Europeus, demonstrando que se pretende “não deixar ninguém para trás”, e que tal olharmos para o país mais ocidental da europa como ponto cardeal de começo destas matérias?

E, dentro do nosso país, onde está o ponto mais ocidental de toda a união europeia (Cabo da Roca), que tal olharmos para o maior concelho em território? Odemira. Esse mesmo. Um caso destes não vem “na altura certa” nunca, mas não deixa de ser irónico ter a Europa a debater em Portugal o que Portugal está a demonstrar não ter para dar à Europa.

Quando trazemos os grandes líderes europeus a debater inclusão e afirmar que “ninguém fica para trás”, onde ficam mesmo os imigrantes de Odemira que estão há anos esquecidos (há relatos oficiais de conhecimento do caso com 2 anos)?

Que fazemos a este silêncio sobre Direitos Sociais? Que faz um País inteiro, mesmo depois de vir este caso a público e relatar as tristes evidencias de carência habitacional associadas a precárias e indignas condições laborais, destes imigrantes que continuam sem tratamento correto de uma Autarquia Local, do Ministério de Administração Interna e, indiretamente, de um país?

E que tal, já que estamos a debater este importantíssimo assunto no Porto, os Direitos Sociais, a União Europeia e a Presidência Portuguesa do Conselho da União começar por mostrar empenho logo a 475 quilómetros de distância? É a distância que separa a Cimeira Europeia, no Porto, de Odemira.

A União Europeia tem uma área de mais de 4.000.000 km2. Queremos seguramente que estes pilares de trabalho, que sairão fortalecidos após a Cimeira, referentes à inclusão de todos, sejam cumpridos por toda esta extensa área Europeia. São muitos quilómetros e milhares de pessoas, todos com iguais direitos.

Para começar, fica já ali a menos de 500 quilómetros da Cimeira Social do Porto 2021: Odemira.

Que a Europa dê a força que falta a Portugal para fazer alguma coisa nesta matéria de exclusão social, exploração de trabalhadores e, sobretudo, um péssimo cartão de visita a quem afigura Portugal como país respeitador, que sabe receber e merece em toda a plenitude ser o Anfitrião da jornada inicial dos Pilares dos Direitos Sociais que se iniciam hoje.

Carlos Gouveia Martins

 


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