15/6/21
 
 
Marta F. Reis 05/05/2021
Marta F. Reis
Sociedade

marta.reis@ionline.pt

Censos. Mais mobilizados e mais exigentes

O Estado, com os seus organismos, tem de zelar pelo cumprimento da lei, dialogar (o que parece ter falhado) mas ao mesmo tem de conseguir criar processos ágeis e parece que andamos entre o 8 e 80. Foi mais fácil responder aos Censos do que é marcar uma consulta online ou agilizar registos de doenças e doentes, importantes para definir políticas públicas de saúde.

A primeira etapa online dos Censos acabava na segunda-feira – foi agora prolongada até ao fim de maio – e o país aderiu, com mais de 3 milhões de respostas e 9,4 milhões de portugueses “auto recenseados”. Ainda que muitos possam ter temido as multas, mostra uma capacidade de mobilização cívica que contraria um pouco a ideia que temos de nós próprios, para que talvez tenha ajudado as coisas terem corrido bem: as cartas com os códigos chegaram e não era preciso pedir mais códigos por cima; a plataforma, salvo problemas pontuais, funcionou, era de fácil resposta e houve uma divulgação eficaz.

A polémica instalou-se em torno da empresa americana contratada pelo INE, tendo os EUA legislação que permite às forças de segurança aceder a informação pessoal alojada no país. As questões levantadas pela Comissão de Proteção de Dados são importantes, mas o INE não é conhecido por ser pouco conservador em relação a matérias de confidencialidade de dados pessoais, pelo contrário, e armazena toneladas de dados, que já antes podiam ser violados. O Estado, com os seus organismos, tem de zelar pelo cumprimento da lei, dialogar (o que parece ter falhado) mas ao mesmo tem de conseguir criar processos ágeis e parece que andamos entre o 8 e 80. Foi mais fácil responder aos Censos do que é marcar uma consulta online ou agilizar registos de doenças e doentes, importantes para definir políticas públicas de saúde.

O que sabe a pouco neste exercício dos Censos – que nestes 15 dias estiveram em contacto, ainda que indireto, com 9 milhões de portugueses – é o rol de perguntas. A questão sobre etnia ficou de fora e continuaremos sem dados para perceber melhor as desigualdades do país e os guetos que existem. Pergunta-se sobre religião, mas num estado laico faria mais sentido saber sobre as condições de vida de todos e o que as pode condicionar. Pergunta-se quanto se gasta com a casa, por que não quanto se gasta com medicamentos, com educação, cultura, porque se usa carro e não transportes, quantas horas de trabalho. Perguntas a mais para os Censos, mas se a ideia é saber “quantos somos, como somos, onde vivemos, como vivemos”, e agora passam a ser online – veremos – talvez se pudesse ir um pouco mais longe. Ainda assim, a fasquia fica mais elevada depois destes Censos em que a população se sentiu convocada. As folhas afixadas nos halls dos prédios não fizeram por menos: prometem que os dados são fundamentais para saber o número de escolas, creches e lares de idosos necessários na comunidade, onde se devem construir vias de comunicação e hospitais e como distribuir os fundos pelas autarquias locais. Aqui onde vivo, no concelho de Sintra, o hospital cobre há anos o dobro da população para o qual foi dimensionado. Depois da CNPD, poderão vir ministros das Finanças dizer que não é bem assim, mas uma sociedade informada sobre os dados que os decisores têm à disposição pode ser mais exigente.


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