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Bruxelas propõe regras mais leves para receber turistas no verão

Bruxelas propõe regras mais leves para receber turistas no verão

Miguel Silva Marta F. Reis 04/05/2021 08:40

“Está na hora de fazer renascer o turismo e as relações além-fronteiras”, anunciou Ursula Von der Leyen. Vacinados sem limitações. 

Depois de um verão perdido para o turismo em 2020, melhores perspetivas para este ano. A Comissão Europeia apresentou ontem formalmente a proposta para regras comuns de funcionamento em relação a viajantes de fora da UE e retoma de viagens não essenciais. “Está na hora de fazer renascer o turismo e as relações além fronteiras”, assinalou, no Twitter, Ursula Von der Leyen. 

De acordo com a proposta, que tem a primeira discussão técnica marcada para este terça-feira – e que se for adotada pelo Conselho Europeu terá de ser implementada por cada um dos Estados Membros, – serão admitidas entradas por lazer, sem quarentena, de pessoas de países com “boa situação” epidemiológica e de quem tenha recebido uma das vacinas autorizadas a nível europeu. Quanto à avaliação de “boa situação” epidemiológica, Bruxelas propõe aumentar os atuais patamares mas mantém uma perspetiva de cautela: a linha vermelha deixaria de estar nos 25 casos por 100 mil habitantes a 14 dias, subindo para 100 casos por 100 mil habitantes.

Atualmente na UE regista-se uma incidência cumulativa a 14 dias de 420 casos por 100 mil habitantes, o que significa que a maioria dos estados-membros não passaria no crivo europeu. Não é o caso de Portugal: com menos de 70 casos por 100 mil habitantes a 14 dias, continua a estar entre os países com menor incidência na Europa. Ainda assim, já passou, por algumas décimas, ao segundo lugar.

Segundo o último relatório semanal do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças, o organismo de saúde pública da UE, apenas Islândia e Finlândia registavam menor incidência na semana que terminou a 25 de abril, a última analisada. No extremo oposto surgem Chipre (que com menos de um milhão de habitantes precisa de diagnosticar menos casos para que a incidência por 100 mil habitantes aumente) e Suécia. Mas acima dos 100 casos por 100 mil habitantes, a regra que a UE pretende implementar para fora, continuam a estar a esta altura todos os estados-membros à exceção de Portugal e Finlândia, com Lituânia, Países Baixos, França, Croácia e Suécia mais de cinco vezes acima, com mais de 500 casos por 100 mil habitantes. 

Atualmente, com a regra dos 25 casos por 100 mil habitantes, apenas sete países fazem parte da lista “verde” da União Europeia no que toca a viagens não essenciais: Austrália, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Coreia do Sul, Tailândia e China, “sob reserva de confirmação de reciprocidade”, lista que poderá vir a ser revista e a incluir mais países, mas ainda assim não incluiria nesta fase Brasil ou EUA. A perspetiva europeia é no entanto que quem já fez vacinas aprovadas na UE, inclusive nestes países, possa entrar, desde que tenha completado a vacinação pelo menos 14 dias antes da chegada e isso seja atestado através de um certificado de vacinação. 

De acordo com a proposta da Comissão Europeia, as crianças, que até aqui não têm sido elegíveis para as vacinas, devem poder viajar com os pais desde que apresentem um teste negativo 72 horas antes. As regras para viagens por motivos essenciais mantêm-se, com a obrigação de testes e Bruxelas defende que exista a hipótese de qualquer país, a qual momento, usar um travão de emergência às viagens, nomeadamente para conter a disseminação de novas variantes.

Nos próximos dias, além de mais desenvolvimentos sobre o quadro comum da UE para o verão, espera-se que o Reino Unido apresente a lista dos países para os quais admitirá viagens de lazer sem restrições a partir de 17 de maio. No ano passado, Portugal esteve várias vezes na lista negra de Downing Street. Agora a expectativa é que tenha semáforo verde.    

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