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STJ confirma pena de nove anos para homem que seduziu menores na Internet

STJ confirma pena de nove anos para homem que seduziu menores na Internet

Dreamstime Jornal i 30/04/2021 10:05

O homem teve contactos sexuais com uma das vítimas e fez um vídeo de cariz pornográfico.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a pena de nove anos de prisão aplicada pelo Tribunal de Aveiro a um programador informático que aliciou sete raparigas menores a despirem-se em frente à ‘webcam’ e a manter relações sexuais consigo, avança a agência Lusa, que teve acesso ao acórdão.

De acordo com a agência noticiosa, o acórdão do STJ, datado de 4 de março, julgou improcedente o recurso interposto pelo arguido, que foi condenado pelo Tribunal de Aveiro, em 2019, por 14 crimes de pornografia de menores, dois crimes de violação, um deles na forma tentada, e dois de coação, um dos quais na forma tentada.

O homem, de Sever do Vouga, agora com 30 anos, criou perfis falsos no Facebook, entre outubro de 2013 e setembro de 2015, para convencer raparigas com idades entre os 11 e 15 anos a enviar-lhe fotografias íntimas e a exibirem o corpo nu em frente à ‘webcam’, com a promessa de poderem ganhar avultadas quantias de dinheiro.

Segundo o acórdão, citado pela Lusa, o arguido fazia-se passar por uma jovem adolescente para contactar as vítimas e dizia que tinha recebido muito dinheiro a despir-se em frente à ‘webcam’ para um rapaz, enviando-lhes fotografias de  maços de notas. 

O homem teve contactos sexuais com uma das vítimas e fez um vídeo de cariz pornográfico, ameaçando depois divulgar na internet as conversas e fotografias que esta lhe havia enviado.

O arguido confessou “grande parte dos factos” durante o julgamento e, além de ter mostrado arrependimento, procurou ajuda psicológica.

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