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António Cluny 27/04/2021
António Cluny

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Em busca da justiça possível e da utilidade, para isso, de se ler, também, bons romances policiais e não apenas manuais de direito

A pulsão de se fazer a justiça toda, num dado momento, pode conduzir, por vezes, a que se não faça justiça alguma, em algum momento.

Li, recentemente, um romance policial de Javier Cercas, um bem conhecido e premiado escritor espanhol. Chama-se «Terra Alta».

Ao longo de todo o livro, a personagem principal, o polícia Melchor, vai-se debatendo entre a sua irreprimível vontade de fazer justiça – deveria dizer antes: imperiosa necessidade pessoal – e as dificuldades e as consequências que desse seu desígnio resultam para a sua vida e a dos seus.

A referida personagem tem como modelo e inspiração o desempenho de Javert, o inflexível e impiedoso polícia de os Miseráveis. Para Melchor, ao contrário da maioria dos leitores daquela obra de Victor Hugo, é Javert, e não Jean Valjean, o detentor da virtude e o exemplo a seguir. Razões para tal identificação, só lendo o romance de Javier Cercas.

E este vale mesmo a pena ser lido, designadamente num momento em que, entre nós, muitos fazem apelos compreensíveis, mas nem sempre razoáveis e, sobretudo, nem sempre verdadeiros, aos métodos mais expeditos de fazer justiça.

A dado passo, Barrera, um polícia, seu superior hierárquico, mais velho e experiente do que Melchor, depois de o ter admoestado por um seu comportamento não regulamentar, mas motivado por aquela sua irreprimível determinação de perseguir a justiça a todo o preço, desabafa:

 «Olhe, fazer justiça é bom. Por isso nos fizemos polícias. Mas o que é bom levado ao extremo converte-se em mau. Isso aprendi eu ao longo de todos estes anos. E também uma outra coisa. Que a justiça não é só uma questão de fundo. É, sobretudo, uma questão de forma. Assim, não respeitar as formalidades da justiça é o mesmo que não respeitar a justiça […] a justiça absoluta pode tornar-se na mais absoluta das injustiças.»

É verdade que há demasiados enredos formais que, por vezes, enleiam a pretensão de fazer justiça, o que torna incompreensível os resultados de muitos processos para a maioria dos cidadãos e, algumas vezes, para os próprios agentes da justiça. 

Grande parte de tais exigências formais resulta, porém, de um processo evolutivo de - com respeito crescente por princípios humanistas e regras mais civilizadas - procurar conciliar garantias individuais próprias de um Estado de Direito com a necessidade social, e também pessoal, de que justiça seja feita e o criminoso seja punido.

É, precisamente, a falta de compreensão de tais princípios e das formalidades deles resultantes e o desconhecimento da história de tais garantias que escapam, a maioria das vezes, ao cidadão comum. Razão pela qual - quando, ante uma injustiça manifesta, tal incompreensão é, em vez de explicada, explorada nebulosamente por demagogos nos meios de comunicação social sensacionalistas - surgem genuínos sentimentos de revolta contra os criminosos, os agentes da justiça e a própria lei.

Os criminosos porque o são e ficam impunes, os agentes da justiça porque uns são, injustificadamente, vistos como laxistas e outros como incompetentes, e a lei porque é entendida como feita apenas para proteger uns quantos.

Tal dificuldade de viver com o espartilho da forma – que, todavia, torna civilizado o processo de fazer justiça penal – é, também e sobretudo, sentida por muitos dos profissionais da justiça, designadamente quando se deparam com as barreiras, difícil ou aparentemente intransponíveis que, em todo o caso, por serem legais, necessitam respeitar.

Isso acontece, principalmente, nos casos em que lhes são óbvios o crime e os procedimentos que os criminosos usaram para o cometer, mas, por causa de tais regras processuais, encontram resistentes obstáculos para os fazer punir. Ora, é aqui que o ensinamento de Barrera, o polícia sensato do romance de Javier Cercas, se bem interpretado, revela ser útil e prático.

No fundo, ele alerta para que a pulsão de se fazer a justiça toda, num dado momento, possa conduzir, por vezes, a que se não faça justiça alguma, em algum momento. Este ensinamento simples, mas verdadeiro e razoável, deve, na verdade, iluminar a estratégia processual dos profissionais encarregados de levar os criminosos a julgamento, para que estes possam ser julgados e eventualmente punidos em tempo útil.

O mesmo é dizer – porque a justiça é para ser feita, mas também para se ver que foi feita – que ela deve concretizar-se num momento em que os que são contemporâneos dos crimes possam ter a sensação de que os criminosos foram efetivamente punidos no tempo próprio, pelo menos por alguns dos delitos que visivelmente cometeram.

Neste sentido, fazer justiça, pode, por vezes, não significar, de imediato, fazer a justiça toda, mas ter de fazer apenas alguma. Ora, este é um dilema que os profissionais da justiça têm de encarar da melhor forma - a mais eficaz e, por isso, a mais justa – quando se deparam com condutas criminais complexas e persistentes, que, por isso, podem tornar difíceis, demorados e, por fim, socialmente pouco justos os trâmites e os tempos da justiça.


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