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Défice dispara para 2255 milhões em resultado da pandemia

Défice dispara para 2255 milhões em resultado da pandemia

Sónia Peres Pinto 26/04/2021 16:25

Degradação do défice resultou do efeito conjunto da contração da receita (-6%) aliado ao crescimento significativo da despesa primária (+6,5%).

O défice das administrações públicas em contabilidade pública atingiu 2255 milhões de euros em resultado da terceira vaga da pandemia. Esta evolução, de acordo com o Ministério das Finanças, traduziu-se num agravamento de 2358 milhões de euros face ao período homólogo "explicado pelo impacto do confinamento e das medidas de resposta à pandemia".

Segundo o ministério liderado por João Leão, a degradação do défice resultou do efeito conjunto da contração da receita (-6%) aliado ao crescimento significativo da despesa primária (+6,5%), reflexo dos impactos negativos na economia particularmente evidentes na redução da receita fiscal e contributiva e das medidas extraordinárias de apoio a famílias e empresas.

Despesa com medidas ultrapassa os dois mil milhões

No primeiro trimestre, a despesa total com medidas extraordinárias de apoio às empresas e às famílias ultrapassou os 2058 milhões de euros e só no mês de março a despesa atingiu os 923 milhões de euros.

"Destaca-se o crescimento muito elevado dos apoios às empresas que ascendeu a 1 182 milhões de euros, em especial o programa APOIAR.PT (533 milhões de euros) cuja execução representa mais do triplo do valor total de 2020. Também contribuíram para este aumento as medidas de apoio aos custos do trabalho que atingiram 649 milhões de euros, principalmente o layoff simplificado (273 milhões de euros), o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade (230 milhões de euros) e o incentivo extraordinário à normalização (147 milhões de euros).

Feitas as contas, estes apoios às empresas atingiram no primeiro trimestre 84% da verba executada em todo o ano de 2020, o que representa, um aumento de cerca de 150% face à média mensal de 2020.

"Destaca-se também a forte execução dos apoios financiados pela Segurança Social (813 milhões de euros), tendo ultrapassado já o valor orçamentado para todo o ano de 2021", salienta.

Receitas não chegam aos 500 milhões

Do lado da receita, até março, as medidas atingiram os 472 milhões de euros, distinguindo-se a prorrogação de pagamento de impostos, a suspensão de execuções fiscais e a isenção da TSU – medidas que apoiam a tesouraria das empresas e ajudam ao rendimento das famílias. 

Na sequência do abrandamento da atividade económica, a receita fiscal recuou 10,1%, com a generalidade dos impostos a evidenciar quebras, destacando-se a forte redução de 11,7% do IVA em termos comparáveis (ajustada do efeito dos planos prestacionais).

As contribuições para a Segurança Social reduziram-se 0,6%.

Despesa primária cresce 6,5% 

A despesa primária cresceu 6,5%, incorporando o forte crescimento da despesa da Segurança Social (+18,6%, +1 180 milhões de euros).

No entanto, o ministério das Finanças lembra que "excluindo as medidas específicas no âmbito da Covid-19, evidenciam-se os acréscimos na despesa com prestações sociais (14,2%) sobretudo com prestações de desemprego (42,9%)".

A despesa do SNS cresceu 5,9%, destacando-se o aumento muito elevado das despesas com pessoal (10,4%) em resultado do reforço expressivo do número de profissionais de saúde em 8% (+10 829 trabalhadores face a março de 2020).

Os salários dos funcionários públicos aumentaram 4,3% refletindo as contratações de pessoal e os encargos com valorizações remuneratórias, em evidenciando-se o aumento de 5,3% da despesa com salários dos professores. 

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