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José Cabrita Saraiva 22/04/2021
José Cabrita Saraiva
Opiniao

jose.c.saraiva@ionline.pt

O bom senso devia ser uma qualidade básica num juiz

Há quinze dias, aquando da leitura do despacho de pronúncia por Ivo Rosa, se uns ficaram incrédulos com o que consideraram ser a ‘sonsice’ do juiz de instrução, outros preferiram sublinhar a incompetência dos procuradores do Ministério Público.

É verdade que a acusação não se limitou a apresentar provas:_estabeleceu nexos causais com base em fortes probabilidades, fez deduções lógicas que um raciocínio menos ousado ou mais estritamente legalista pode considerar abusivas.

Mas, se até se pode alegar que o MP foi “criativo”, o mínimo que se pode dizer da tese defendida por Ivo Rosa, de que foi Santos Silva quem corrompeu Sócrates, é que é delirante.

Julgo que nem mesmo o português de cabeça mais dura negará que o antigo primeiro-ministro falava com o amigo, que muitos consideram ser “barriga-de-aluguer” do seu dinheiro, de forma autoritária. Ora, como é evidente, é quem corrompe (segundo Ivo Rosa, Carlos Santos Silva) que está, por definição, numa posição de superioridade. E quem é corrompido obedece: faz favores ou cumpre ordens a troco de dinheiro.

Alguém vê o impetuoso Sócrates a ser um pau-mandado de Santos Silva? Ivo Rosa pode conhecer como ninguém as regras e as minúcias da lei, mas ao defender esta hipótese de que Sócrates seria corrompido pelo amigo, sobre quem exercia um poderoso ascendente, demonstrou falta do mais elementar bom senso. Que, digo eu, devia ser uma qualidade básica num juiz.

Os procuradores acabam de colocar, como lhes compete, um recurso onde apontam esta e outras incongruências do juiz de instrução. Dizem que a tese de que Santos Silva corrompeu Sócrates_é uma “conclusão absurda” – e creio que têm toda a razão.

Mas, dê no que der – e foi o próprio Sócrates quem afirmou que “só agora começou” – uma coisa já percebemos há muito:_os magistrados não estão todos a remar para o mesmo lado, como seria desejável. E, com tantos avanços e recuos, já poucos acreditam que este processo tão importante e complexo chegará a bom porto.


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