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Detidos dez apoiantes de juiz anti-confinamento por desobediência, resistência à ordem de dispersão e agressão
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Detidos dez apoiantes de juiz anti-confinamento por desobediência, resistência à ordem de dispersão e agressão

Maria Moreira Rato 16/04/2021 22:01

"Os detidos são notificados para comparência na próxima segunda-feira à autoridade judiciária”, adiantou a PSP em comunicado. 

 

A PSP deteve, esta sexta-feira, dez pessoas na manifestação de apoio ao juiz Rui Fonseca e Castro, junto ao Conselho Superior de Magistratura (CSM), onde foi ouvido - pelo instrutor do seu processo disciplinar - no âmbito da sua suspensão da função de juiz do Tribunal de Odemira. A polícia frisou o incumprimento das normas sanitárias pelos manifestantes.

“No início da manifestação foi notório o incumprimento deliberado e generalizado das normas sanitárias por parte dos participantes, em particular, a falta de máscara e o distanciamento físico. Apesar da insistente sensibilização, os mesmos continuaram de forma reiterada a não fazer uso das máscaras, nem a cumprir o distanciamento necessário”, referiu o Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da Polícia de Segurança Pública (PSP), em comunicado enviado aos órgãos de informação. Por outro lado, sabe-se agora que cem é o número total de pessoas que se manifestaram em apoio ao juiz anti-confinamento, e não 12, como havia sido noticiado em primeiro lugar.

Fonseca e Castro, que esteve de licença sem vencimento durante dez anos, foi recebido à chegada com palmas, abraços, expressões de admiração e carinho, assim como as frases “Viva o Rui!" e "Deixem passar o doutor Rui, formem uma passadeira". O protesto foi convocado pela associação Habeas Corpus, dirigida pelo juiz, no passado dia 12 de abril. "Os que aceitam coniventemente uma justiça que se mostra incompetente com os grandes, colaborando para uma completa impunidade dos maiores corruptos do País, são os mesmos que se acham no direito de julgar disciplinarmente quem defende os nossos direitos e liberdades fundamentais", é possível ler na publicação, da rede social Facebook, onde se apelava à presença dos apoiantes do movimento.

Os manifestantes mantiveram-se no local até cerca das 17h00, quando o juiz saiu do tribunal. "Impondo-se a necessidade de fazer cessar os referidos comportamentos de risco foi realizada uma progressão policial, de forma a dispersar os manifestantes, tendo-se procedido à detenção de 10 cidadãos por desobediência, resistência à ordem de dispersão e agressão. Os detidos são notificados para comparência na próxima segunda-feira à autoridade judiciária”, adiantou a PSP em comunicado. 

No mesmo documento, a força de segurança mencionou ainda que os manifestantes foram alertados por sistema sonoro “para a obrigatoriedade do uso de máscara e cumprimento do distanciamento físico, sob pena de incorrerem em crime de desobediência previsto no Código Penal Português” e que, “face à persistência daqueles comportamentos que inequivocamente colocavam em risco a saúde pública, foram emanadas novas ordens, por sistema sonoro, para a dispersão dos manifestantes, sob pena de incorrerem no crimes de desobediência”. É de lembrar que, já no passado domingo, uma situação semelhante ocorrera no Castelo de Palmela, tendo sido identificados 13 manifestantes.

A PSP elucidou que as ordens foram reiteradamente desobedecidas por parte dos manifestantes e que todos trocaram cumprimentos, abraços e beijos, não utilizando qualquer equipamento de proteção individual. A seu lado, a agência Lusa indicou que viu uma mulher enrolada numa bandeira de Portugal com uma máscara na zona dos olhos. 

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