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Marcelo já submeteu ao Parlamento renovação do Estado de Emergência

Marcelo já submeteu ao Parlamento renovação do Estado de Emergência

José Sena Goulão/Pool/Lusa Jornal i 13/04/2021 21:26

O Presidente decidiu retirar as notas mais positivas que o documento incluía no preâmbulo. De resto, tudo permanece igual. 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, submeteu ao Parlamento a renovação do Estado de Emergência.

“Em linha com o faseamento do plano de desconfinamento, impondo-se acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende o Presidente da República haver razões para manter o estado de emergência por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação", lê-se numa nota publicada no site oficial da Presidência da República esta terça-feira, para informar que o projeto de decreto para a renovação do estado de emergência já foi enviado à Assembleia da República. 

O texto não sofreu alterações face ao anterior, à exceção do preâmbulo. Marcelo retirou do decreto a frase em que dizia que a situação estava “a evoluir favoravelmente”, “fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência”.

O estado de emergência será debatido e votado esta quarta-feira e tudo indica que será renovado com os votos do PS, PSD, CDS e PAN. Será o 15.º e começará à meia-noite do dia 16 de abril e terminará às 23h59 do próximo dia 30.

Na quinta-feira, o Governo reúne-se em Conselho de Ministros para decidir os passos da próxima fase de desconfinamento.

Consulte aqui o decreto na íntegra.

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