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ASAE fiscalizou 194 esplanadas durante esta quinta-feira

ASAE fiscalizou 194 esplanadas durante esta quinta-feira

Redação 08/04/2021 22:24

Foram instaurados 21 processos de contraordenação, "sendo 14 relacionados com regras definidas no Decreto nº 6/2021, de 3 de abril, por incumprimento da obrigatoriedade do uso de máscaras, incumprimento das regras de ocupação, lotação, permanência, distanciamento físico nos locais abertos ao público".

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou esta quinta-feira 194 operadores económicos em 19 municípios de Portugal continental. Ação teve como objetivo a "verificação do cumprimento dos requisitos legais estabelecidos para os estabelecimentos de restauração e bebidas e similares, que dispõem de esplanadas abertas", informou a ASAE, em comunicado.

Os municípios visados foram o Porto, Matosinhos, Chaves, Tarouca, Barcelos, Coimbra, Aveiro, Ílhavo, Mira, Castelo Branco, Figueira da Foz, Viseu, Guarda, Lisboa, Cascais, Oeiras, Évora, Loulé e Olhão.

Foram instaurados 21 processos de contraordenação, "sendo 14 relacionados com regras definidas no Decreto nº 6/2021, de 3 de abril, por incumprimento da obrigatoriedade do uso de máscaras, incumprimento das regras de ocupação, lotação, permanência, distanciamento físico nos locais abertos ao público". Além de sete processos de contraordenação por infrações relacionadas com a atividade económica.

No concelho de Lisboa "foram suspensas as atividades de quatro estabelecimentos retalhistas com áreas de venda superiores a 200m2 e que se encontravam abertos ao público".

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