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Parlamento. Ventura insiste nas alterações ao RSI

Parlamento. Ventura insiste nas alterações ao RSI

Miguel Silva Jornal i 07/04/2021 10:17

Deputado defende que beneficiários possam ser recrutados para a realização de funções relevantes no aparelho do Estado.

O Chega voltou a apresentar um projeto de lei, na Assembleia da República, para que os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) “contribuam com trabalho, sempre que possível e dentro da sua área de profissional ou de formação”.

O deputado do Chega considera que a atribuição desta prestação social se justifica em alguns casos, mas “outra dimensão é a da subsidiodependência crónica que urge diminuir, corrigir e redimensionar”.

Nesse sentido, o diploma propõe que “todos os que, estando em idade ativa, beneficiem de RSI ou de outros subsídios sociais de longa duração, possam ser recrutados, temporariamente, para a realização de funções relevantes no aparelho do Estado, quer ao nível central, regional ou distrital”.

“A enorme carga fiscal que sufoca os portugueses tem acentuado as injustiças em matéria de atribuição de subsídios e apoios do Estado, com uma classe média com cada vez mais dificuldades para sobreviver, enquanto segmentos diferenciados de grupos sociais mantêm benefícios sociais contínuos (extremamente dispendiosos) sem qualquer contrapartida para a sociedade que para eles trabalha e contribui”, afirma André Ventura.

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