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Rodrigo Alves Taxa 02/04/2021
Rodrigo Alves Taxa

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Por uma vez Marcelo foi homenzinho (mas pouco)

Em primeiro lugar parece ficar claro que mantendo a velha tradição presidencial de que os segundos mandatos são sempre mais soltos porque o presidente em funções sabe que não se recandidatará, Marcelo parece finalmente disponível para se preocupar menos consigo e mais com o país quando isso signifique contrariar o primeiro-ministro.

No passado fim de semana, Marcelo Rebelo de Sousa, que até aqui não mais tinha sido do que um boneco nas mãos de António Costa deu finalmente um ar de sua graça e pela primeira vez desde que é Presidente da República demonstrou ter algum resquício de verdadeira independência.

Naturalmente que ao dizê-lo trago à colação a promulgação dos três diplomas sobre apoios sociais urgentes, uma promulgação necessária para a sobrevivência de milhões de portugueses que, desde há um ano, se veem a braços com enormes dificuldades económicas criadas pelos nefastos efeitos da pandemia.

Pese embora essa possibilidade, e o que dela possa juridicamente advir, há, no entanto, algumas leituras políticas que se podem retirar do sucedido.

Em primeiro lugar parece ficar claro que mantendo a velha tradição presidencial de que os segundos mandatos são sempre mais soltos porque o presidente em funções sabe que não se recandidatará, Marcelo parece finalmente disponível para se preocupar menos consigo e mais com o país quando isso signifique contrariar o primeiro-ministro.

Em segundo lugar António Costa e o Executivo que se têm conseguido aguentar ao longo dos últimos tempos literalmente por arames (sendo um deles a cumplicidade de um presidente fantoche), terão de enfrentar agora a oxidação desses mesmos arames, oxidação essa que em meu entendimento levará a que esta legislatura não chegue ao fim.

António Costa sabe-o bem. As moratórias, independentemente do seu prolongamento ou não, são uma bomba relógio prestes a explodir, o Novo Banco e a TAP continuam a ser verdadeiros sorvedouros do dinheiro público de uma forma insultuosa face ao momento que atravessamos, os ministros são hoje um grupo de inaptos que não apresenta uma única ideia que seja para tirar o país deste marasmo em que está, a presidência portuguesa da união europeia preocupa-se mais em vinhos e fatos do que com a dinamização do processo de vacinação comunitária, os sucessivos estados de emergência conduzem as famílias portuguesas ao limite da sobrevivência. Enfim, Costa sabe que os arames estão nos limites.

De resto, só para nesta matéria dar uma nota mais, não fosse a presença do CHEGA na Assembleia da República e o medo que o Partido Socialista tem de que o mesmo passe de um deputado para quinze ou vinte como indicam todas as sondagens e o Governo já teria caído.

Por último, a derradeira leitura política a retirar deste episódio é a de que realmente parte dos ilustres constitucionalistas portugueses são de facto uma espécie rara de cromos difíceis de igualar noutra caderneta que não a nacional.

A constituição é para eles assim uma espécie de cozinhado feito a olho que conforme o paladar de cada dia leva um pouco mais de sal para acentuar o seu sabor ou mais água quando se pretende um manjar mais levezinho. Quando dá jeito ao PS aprova-se tudo sem problema, passando-se por cima do que se tiver de passar.  Quando não dá jeito ao PS logo se apressa um qualquer Vital Moreira desta vida a dizer que é preciso ter cuidado com a chamada previsão constitucional do respeito pela lei travão.

É maravilhosa a análise casuística que se faz dos preceitos constitucionais.


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