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EUA apontam Portugal como crescente porta de entrada de tráfico de crianças

EUA apontam Portugal como crescente porta de entrada de tráfico de crianças

Dreamstime Jornal i 30/03/2021 22:48

Relatório refere também que a violência contra as mulheres continua a ser um problema no país e dá como exemplos sentenças judiciais, que atenuam penas dos agressores com base em julgamentos morais sobre as vítimas.

O Departamento de Estado dos EUA aponta falhas a Portugal no combate ao trabalho forçado, sublinhando que a prevenção e a fiscalização têm recursos inadequados, o mesmo organismo deixa também o alerta de o país ser uma crescente porta de entrada do tráfico infantil de rotas subsarianas.

Num relatório, citado pela agência Lusa, sobre práticas de direitos humanos em Portugal, o Departamento de Estado norte-americano considera que o país foi eficaz a aplicar a lei que proíbe todas as formas de trabalho forçado, mas defende que as penas para estes crimes "não são proporcionais às de outros crimes graves".

Aquele organismo norte-americano sublinha ainda "a necessidade de um fortalecimento da monitorização e regulação das agências de trabalho temporário".

Para os EUA, os recursos do Estado português destinados a prevenir o trabalho forçado, incluindo inspeções, assim como para aplicação da lei "permanecem inadequados". No relatório chega a ser destacado que os condenados por crimes desta natureza "conseguem frequentemente evitar a prisão, minando os esforços de fiscalização e de proteção às vítimas".

Quanto ao trabalho infantil, o relatório aponta que ocorreu em "casos muito limitados", relacionados sobrtetudo com a exploração de crianças ciganas na mendicidade ou na coerção para cometer crimes contra a propriedade.

Outro dos alertas está relacionado com o tráfico de crianças, segundo o Departamento de Estado, "as redes de tráfico subsarianas usam cada vez mais o país como rota para o espaço Schengen para exploração de crianças em tráfico sexual ou trabalho forçado".

No relatório é também referido que a "violência contra as mulheres, incluindo a violência doméstica, continua a ser um problema" em Portugal, e dá como exemplo sentenças judiciais que atenuam penas a agressores com base em julgamentos morais sobre o comportamento das vítimas.

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