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Juiz anti-confinamento foi suspenso pelo Conselho Superior de Magistratura

Juiz anti-confinamento foi suspenso pelo Conselho Superior de Magistratura

Jornal i 25/03/2021 17:05

Suspensão surge um dia depois de ter adiado um julgamento por o MP se opor à exigência do não uso da máscara na sala do tribunal.

O Conselho Superior da Magistratura decidiu suspender preventivamente o juiz Rui Fonseca e Castro, do tribunal de Odemira, enquanto decorre o inquérito aberto à conduta do magistrado, crítico da estratégia do Governo para fazer face à pandemia.

O juiz é assumidamente anti-confinamento e contra o uso obrigatório de máscara, quis aliás, esta quarta-feira, que advogado e testemunhas num caso de violência doméstica julgado no seu tribunal estivessem sem aquele equipamento de proteção. O julgamento acabou adiado devido à oposição do Ministério Público.

Rui Fonseca e Castro é acusado de incitar, desde o final de 2020, ao incumprimento das regras do estado de emergência em vídeos publicados nas redes sociais.

O magistrado é fundador do movimento Juristas pela Verdade, e também lidera um projeto de associação chamada Habeas Corpus.

A suspensão preventiva pode ter um prazo máximo de 180 dias, mais 60 dias em situações excecionais.

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