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Parlamento europeu aprovou e decidiu levantar a imunidade de Puigdemont

Parlamento europeu aprovou e decidiu levantar a imunidade de Puigdemont

AFP Jornal i 09/03/2021 10:37

O levantamento da imunidade do ex-líder catalão foi aprovado com 400 votos a favor e 248, 45 eurodeputados abstiveram-se. Sublinhe-se que o voto foi secreto.

O Parlamento Europeu levantou a imunidade parlamentar de três eurodeputados independentistas catalães, entre eles o ex-presidente da Catalunhan Carles Puigdemont, além de Toni Comin e Clara Ponsati,

O pedido foi feito há mais de um ano, no dia 13 de janeiro de 2020, pela justiça espanhola, pela tentativa de secessão de 2017.

O levantamento da imunidade foi aprovado, através de voto secreto, com 400 votos a favor, 248 contra e 45 abstenções.

O Governo espanhol já elogiou a decisão do Parlamento Europeu, que considera que os problemas da Catalunha devem ser tratados em Espanha e não na Europa. 

A ministra dos Negócios Estrangeiros, Arancha González Laya, disse que Puigdemont "não pode usar o seu estatuto para evitar comparecer perante um tribunal nacional" e que o Estado de direito espanhol é "sólido". 

Para Arancha González Laya, a decisão europeia segue a linha defendida pelo Governo espanhol "de estender as mãos às forças políticas catalãs para encontrar uma solução através do diálogo e da negociação".

Recorde-se que o ex-presidente do governo catalão e os seus antigos “ministros” ausentaram-se de Espanha para fugir à justiça devido ao facto de estarem envolvidos na organização de um referendo considerado ilegal, em 2017, sobre a independência da Catalunha.

Sem a imunidade parlamentar, os pedidos de extradição, emitidos pela justiça espanhola de Puidgemont e de Comin serão avaliados novamente pela Bélgica, onde ambos vivem desde 2017.

Já no caso de Clara Ponsati, que está a viver na Escócia, as autoridades judiciais escocesas suspenderam a avaliação do pedido de extradição enquanto esperavam pelo veredicto final do Parlamento Europeu.

Lembre-se que a justiça espanhola acusou os três deputados de sedição, e no caso de Carles Puigdemont e de Toni Comin também de desvio de fundos públicos. Os independentistas já disseram que vão recorrer da decisão espanhola junto do Tribunal de Justiça da União Europeia, se a sua imunidade for levantada.

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