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Imigração. Região de Aveiro é porto de abrigo para venezuelanos

Imigração. Região de Aveiro é porto de abrigo para venezuelanos

José Miguel Pires 03/03/2021 13:06

Aveiro tem uma longa história ligada à emigração, mas pouco a pouco o sentido da viagem foi-se invertendo. Os concelhos do distrito são, em Portugal continental, os destinos mais populares para os imigrantes venezuelanos.

Na cidade de Aveiro e concelhos vizinhos – como Ílhavo, Estarreja, Murtosa ou Vagos – é normal ouvir pelas ruas algumas palavras em castelhano. Não são turistas espanhóis, mas sim imigrantes venezuelanos ou filhos (até mesmo netos) de emigrantes portugueses na Venezuela, que nos últimos anos têm encontrado em Portugal uma oportunidade de vida que o país latino-americano deixou de lhes dar. Nos últimos anos, no entanto, com a situação social, política e económica do país a degradar-se cada vez mais, aos filhos e netos de emigrantes portugueses que regressaram da Venezuela juntaram-se muitos venezuelanos que escolheram Portugal – e nomeadamente a região de Aveiro – para se instalarem em busca de uma vida melhor.

Segundo dados a que o i teve acesso, existia no distrito de Aveiro, em 2020, um total de 1474 imigrantes venezuelanos, sendo esta a terceira maior comunidade estrangeira no distrito, só ultrapassada pelos imigrantes ucranianos e, no topo da tabela, pelos brasileiros, que comportam um total de quase 38%. 

E o número de venezuelanos tem aumentado exponencialmente nos últimos anos. Em 2013, estavam registados em Portugal 1898 imigrantes venezuelanos, ao passo que em 2018 o número ascendia a 4740, o que equivale a um aumento de cerca de 238%. Se é certo que a nível nacional a fatia de imigrantes oriundos da Venezuela atinge apenas 1%, quando olhamos para a região de Aveiro o número aumenta para 9% e, se especificarmos ainda mais, encontraremos na freguesia de Salreu, no concelho de Estarreja, uma percentagem de imigrantes residentes oriundos da Venezuela já a rondar os 23%, ocupando já a maior fatia.

Os dados sobre a presença venezuelana no país, e em Aveiro, no entanto, são difíceis de calcular. Se é certo que há dados concretos sobre a presença em Portugal de imigrantes venezuelanos, torna-se extremamente difícil de medir o impacto dessa população no país, sobretudo porque existe uma grande franja de lusodescendentes que, apesar de estarem, na prática, a imigrar para Portugal, possuem passaporte português e, portanto, não são incluídos nas cifras de imigrantes venezuelanos. É neste pequeno detalhe que reside o facto de, estatisticamente, a franja de venezuelanos a viver no país atingir um valor que não é representativo da sua real expressão.

Esta nova realidade seria impensável há 50 anos, quando milhares de portugueses, tanto da região de Aveiro como da ilha da Madeira, encontraram na Venezuela um novo mundo de oportunidades, fruto da situação económica favorável do país, onde estes emigrantes portugueses encontraram terreno fértil para singrar. Nos tempos que correm, a fortuna já não existe, o país perdeu toda a vantagem económica e resta aos filhos e netos destes emigrantes portugueses – bem como aos próprios venezuelanos – decidir sobre se insistir no país de instabilidade e insegurança ou tentar a sua sorte na terra dos pais.

Ajuda social e humanitária A presença de lusovenezuelanos em Portugal não é matéria recente, mas os últimos anos viram um aumento significativo no fluxo de pessoas oriundas da Venezuela a procurar em Portugal uma nova vida. Uma realidade que levou mesmo Marcelo Rebelo de Sousa a deslocar-se até ao concelho de Estarreja, em dezembro de 2018, para realizar um almoço com diferentes famílias de imigrantes venezuelanos na região, de forma a poder entender melhor a realidade destes recém-chegados ao país. 

A associação Venexos – que ficou encarregue da organização deste almoço com o Presidente da República – é uma ONG sem fins lucrativos fundada em 2014 e tem como principal objetivo dar apoio humanitário na Venezuela, bem como à comunidade venezuelana e lusovenezuelana em Portugal, do ponto de vista burocrático e social, além de promover a difusão das duas culturas. 

Ao i, Sofía Alves, coordenadora do núcleo centro da Venexos, começa por explicar que nos últimos anos, fruto da deterioração da situação política, social e económica do país, a associação tem recebido cada vez mais pedidos de apoio de imigrantes venezuelanos, alguns com ligação ao país e outros sem qualquer conexão com Portugal. “Quando começou a chegar uma maior quantidade de imigrantes venezuelanos a Portugal, a Venexos decidiu dar apoio na componente da informação”, refere Sofía Alves, que coloca como um dos principais obstáculos de adaptação destes imigrantes as burlas, enganos e aproveitamentos de que são vítimas. “Muita gente que chega é enganada por outros compatriotas que dizem que lhes conseguem número de contribuinte, Cartão de Cidadão, e outros papéis que qualquer pessoa poderia fazer por conta própria”, relata, dando ainda outros exemplos, como a oferta em grupos de WhatsApp de ”pacotes exclusivos para imigrantes de telecomunicações em que falavam de tudo menos fidelização de 2 anos” e que não são mais do que burlas.

As burocracias associadas com o processo de normalização do imigrante venezuelano em Portugal passam também por casos de burla, relatando Sofía Alves casos de imigrantes que pagaram a “tradutores oficiais” para poderem traduzir os seus documentos para a língua portuguesa, quando, segundo afirma, tal não é necessário, já que o Governo português aceita documentos em castelhano, através de simples processos de notariado. Como resposta, a Venexos criou um “guia para a integração do imigrante” e dedicou-se a “tentar orientar os venezuelanos para as diferentes instituições do Governo, como os Gabinetes de Apoio aos Emigrantes ou ao Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM).

As principais dificuldades dos imigrantes recém-chegados, adianta Sofía Alves, estão relacionadas com a falta de trabalho, de residência e por vezes até de bens alimentares, passando a Venexos a fazer, de forma pontual, “angariações de alimentos, roupa e coisas para a casa para estas famílias”, realçando ainda a coordenadora da associação na zona centro que a sua principal função é “apoiar em termos de informação e orientação para as instituições em Portugal para prestar esses serviços”.

A chegada de venezuelanos à região de Aveiro tem-se intensificado nos últimos anos e a história repete-se: “Têm um amigo que veio e que lhes recomenda ou têm família cá ou simplesmente é o país que apareceu no mapa”. “Muitos vêm e não têm qualquer tipo de ligação com o país, isso aumentou muito. No continente, a maior concentração é no centro do país, em Estarreja, Aveiro, Oliveira do Bairro, Albergaria, mas reparamos que na zona de Lisboa também chegou muita gente, porque muitos deles não têm ligação, e tentam logo chegar à capital porque é onde supostamente há mais oportunidades”, relata Sofía Alves, que nota ainda uma diferença entre aqueles que vão chegando à zona centro do país e aqueles que se instalam na capital: “Muitas destas famílias que apoiamos com bens e alimentos foram em Lisboa, até porque os que chegam aqui à zona centro têm maior apoio, porque têm amigos ou familiares cá. Os que chegam a Lisboa, chegam mesmo sem nada, não têm para onde ir, e pedem ajuda para ficar uns dias até conseguir trabalho”.

Os pedidos de apoio de imigrantes venezuelanos que chegam à Venexos mantém uma linha quase constante das mesmas questões: primeiro, tratar da documentação e de seguida poder procurar um emprego e um lugar para viver. Os pedidos de nacionalidade, refere Sofía Alves, foram-se tornando mais fáceis ao longo dos anos, aproveitando para relembrar que, neste momento, basta ter um avô português para o imigrante venezuelano poder ter a nacionalidade portuguesa.

Para quem não tem ligações ao país, a situação é mais complicada, e o principal entrave está nas relações com os empregadores. “Tem de haver uma promessa de contrato de trabalho, mas muitas empresas desconhecem o processo e têm medo de fazer isto a uma pessoa que não tem papéis, mas a pessoa sem promessa de contrato também não pode tratar dos seus papéis”, lamenta, confessando ainda que “as empresas da região [Aveiro] têm sócios ou donos que estiveram na Venezuela” e, portanto, “estão mais sensibilizados para a situação dos venezuelanos”.

Sobre o número total de venezuelanos, lusodescendentes e lusovenezuelanos em Portugal, Sofía Alves não tem dúvidas: seria impossível calculá-lo e “existem só estimativas”. A impossibilidade deve-se a várias razões, explica, referindo que “os lusovenezuelanos entram com passaporte português, portanto não há dados sobre a chegada”, e “a maior parte deles nem sequer se registam no consulado da Venezuela em Portugal”, referindo que os números são “ridículos”, ficando muito aquém da realidade da presença venezuelana em Portugal.

Médicos venezuelanos impedidos de exercer em Portugal Uma das “bandeiras” defendidas pela Venexos está relacionada com a luta de um grupo de médicos venezuelanos que, tendo imigrado para Portugal, não pode exercer a sua função no país, devido a dificuldades e processos demorados de equivalência de títulos entre os dois países. “Há coisas que podem ser melhoradas, e pelas quais temos tentado trabalhar, como o reconhecimento dos médicos venezuelanos através das equivalências nas universidades.

Temos feito o que conseguimos, temos um canal com a Secretaria de Estado das Comunidades, mas não depende deles mas sim da Ordem dos Médicos. Dificilmente conseguem que o processo de equivalências seja como em Espanha, por isso temos médicos venezuelanos em Portugal a trabalhar em lojas, que acabam por ir para Espanha porque o processo de equivalências lá é mais simples. Cá é demorado e muito caro, porque normalmente quem facilita isto são universidades privadas, as públicas colocam muitos entraves, mas as privadas cobram balúrdios – a chegar aos 10 mil euros –, que para alguém que chega cá sem apoio é muito difícil”, lamenta Sofía Alves.

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