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DGS concorda com clarificação da norma sobre dadores de sangue mas rejeita que esta seja discriminatória

DGS concorda com clarificação da norma sobre dadores de sangue mas rejeita que esta seja discriminatória

Jornal i 02/03/2021 19:50

A Direção-Geral da Saúde considera ser necessário clarificar a norma sobre dadores de sangue homossexuais. "O que está em causa são os comportamentos de risco e nada mais do que isso", afirmou o diretor do Departamento da Qualidade na Saúde da DGS.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) afirmou, esta terça-feira, ser necessário avançar com uma clarificação da norma sobre a exclusão de dadores de sangue devido à sua orientação sexual. No entanto, rejeita qualquer discriminação.

Numa audição conjunta da Comissão da Saúde com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na Assembleia da República, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, afirmou que o compromisso da instituição é "com a igualdade, a não discriminação em toda e qualquer circunstância, e a ciência".

Já o diretor do Departamento da Qualidade na Saúde da DGS, Válter Fonseca, considera que a norma deve ser revista. "Há, de facto, um aspecto que consideramos que merece clarificação: a norma 9/2016 coloca a referência na sua fundamentção – não no seu componente normativo, mas na fundamentação – num documento técnico-normativo da DGS que identifica alguns grupos de risco para a infeção VIH e é esse conjunto de grupos que refere alguns conceitos, como o de homens que tiveram sexo com outros homens. E esta referência cruzada merece certamente uma clarificação", afirmou.

Um grupo de trabalho criado pelo Ministério Público irá ficar responsável pela clarificação da norma, avaliar a evolução das práticas internacionais e analisar um estudo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) sobre "comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e na gestão de dadores". 

"Estamos em crer que aquilo a que se vai chegar é, certamente, uma igualdade e não uma discriminação com base em qualquer tipo de orientação sexual. O que está em causa são os comportamentos de risco e nada mais do que isso", realçou.

Válter Fonseca vincou ainda a necessidade de procurar uma "uniformidade de critérios que deve ser respeitada de norte a sul do país" para que não existam dúvidas acerca da norma. "Há também a necessidade de informar, quer os profissionais de saúde, quer o público em geral, que a tónica é no comportamento e não na orientação sexual. A evidência científica e as práticas de todos os outros países vão de forma síncrona nesse sentido", acrescentou.

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