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UE pede explicações a seis Estados-membros sobre restrições de combate à pandemia

UE pede explicações a seis Estados-membros sobre restrições de combate à pandemia

Jornal i 23/02/2021 16:15

Seis países adotaram medidas mais restritivas do que as recomendadas por Bruxelas.

A Comissão Europeia enviou uma carta, esta segunda-feira, a seis Estados-membros da União Europeia (UE) a pedir explicações sobre as restrições na liberdade de circulação, nomeadamente em relação às entradas e saídas do território.

Os países em causa têm agora dez dias para responderem, anunciou, esta terça-feira, o executivo comunitário.

"Ontem [segunda-feira], a Comissão enviou cartas específicas acerca das nossas preocupações a seis Estados-membros - Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Hungria e Suécia - que estão atualmente a aplicar medidas mais estritas do que as recomendadas, em particular na proibição de entradas e saídas do país", comunicou o porta-voz do executivo comunitário com a pasta da Justiça, Igualdade e Estado de Direito, Christian Wigand.

A Comissão destaca, na carta enviada, a "necessidade" de garantir que as "restrições à liberdade de movimento" são "proporcionais" e não "discriminatórias", e insta os países a "alinharem as suas disposições mais de perto com as recomendações do Conselho", acordadas entre o conjunto dos Estados-membros da UE, e, mais genericamente, "com as regras da UE no que se refere à liberdade de movimentos".

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