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A presidência portuguesa da União Europeia e a relação com o Médio Oriente - Em busca de uma oportunidade perdida?

A presidência portuguesa da União Europeia e a relação com o Médio Oriente - Em busca de uma oportunidade perdida?

João Henriques 22/02/2021 18:38

RESUMO

Médio Oriente, uma região carregada de história; berço das principais religiões; terra de contrastes, onde a opulência, as desigualdades e as ameaças aos Direitos Humanos convivem num permanente desafio à consciência do Homem, e onde a luxúria e a gula, a par de outros pecados capitais, marcam a agenda dos poderosos. O Médio Oriente é uma região com um longo registo de instabilidade, num continuado ambiente de convulsão social, de guerras civis e ameaças à segurança regional e internacional. O envolvimento das grandes potências mundiais e a interferência de importantes actores não-estatais é crescente[1], pondo frequentemente em causa as mais optimistas perspectivas de coesão e justiça social. Consequência directa dos graves problemas sociais e económicos que, desde há muito, abalam aquelas sociedades são os amplos movimentos de contestação popular que têm vido a alastrar-se por grande parte dos Estados da região. A crueldade dos números, por muitos aparentemente ignorada, não esconde uma realidade: o Médio Oriente é, no decurso das três últimas décadas, a região com os índices mais elevados de desigualdade a nível planetário[2]. O fenómeno terrorista, representado por organizações como a Al Qaeda e o DAESH é, também ele, produto dos muitos problemas da região, acentuados pela ausência de uma verdadeira ordem unificadora e moderadora das políticas seguidas pelas lideranças nacionais, resultando num sério desafio à ordem regional e internacional[3]. À tumultuosa situação instalada na região, juntou-se, agora, uma nova crise - o COVID-19 -, afectando não somente a segurança das suas populações, como a dos Estados vizinhos, potenciando múltiplas iniciativas agressoras representadas por actores estatais e não-estatais. Esta clara exposição às crescentes ameaças à sua segurança parece ter despertado, finalmente, os Estados da margem norte do Mediterrâneo, com natural destaque para os Estados-Membros da União Europeia (UE), para a inadiável reconfiguração da sua política externa, que contemple um inequívoco envolvimento nos assuntos daquela problemática região. No âmbito da actual presidência da UE, espera-se de Portugal o seu real contributo para este enorme e ambicioso desafio, que é o da estabilidade internacional; no caso em apreço da região do Médio Oriente.

 

ANÁLISE

O Médio Oriente e o Norte de África, tradicionalmente palco de enormes tensões entre Estados, para os quais sempre foi patente o envolvimento externo, tem registado, em particular ao longo da última década, um galopante movimento de contestação popular relacionado com as políticas económicas e sociais impostas pelos seus dirigentes, as quais vêm acentuando as falhas dos sistemas de protecção social e o crescente fosso entre ricos e pobres, numa região que é classificada como a que os mais elevados índices de desigualdade em todo o mundo apresenta. A este marcante factor estão outros associados, como as alterações climáticas, a escassez de água, o autoritarismo, e mais recentemente a pandemia [COVID-19][4]. É neste ambiente de enorme volatilidade que se tem questionado o envolvimento da União Europeia em domínios tão sensíveis como os geopolíticos e os securitários. Numa região com um longo e considerável historial de relacionamento, a abordagem europeia aos seus assuntos tem sido pautada por uma indisfarçável desarticulação, beneficiando, naturalmente, as políticas, tanto das potências regionais como das mundiais, onde a sua presença vem ganhando influência. Inevitável será afirmar que para este cenário, muito tem contribuído a incompatibilidade de agendas dos Estados-Membros, estando agora obrigados a uma séria reformulação da sua política externa para aquela região, e assumindo-se, definitivamente, como um dos intervenientes num jogo que começou já a identificar concorrentes de monta.

De acordo com o programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE), iniciada no primeiro dia deste ano, é assinalada na sua Nota Introdutória[5] que uma das Linhas de Acção (Ponto 5— Europa Global), passará pela promoção de uma “Europa aberta ao mundo”, consubstanciada numa “aposta no multilateralismo eficaz” e ao “seu posicionamento geopolítico como actor global, protagonista em todas as agendas internacionais relevantes”, com recurso a “uma agenda abrangente e equilíbrio na relação com os demais actores”. É, igualmente, referido o empenho num “novo impulso político ao relacionamento com a vizinhança sul do Mediterrâneo”. Mais adiante, no âmbito da Execução da Agenda Estratégica 2019-2024, está prevista a realização de uma Conferência de Alto Nível sobre Cooperação Policial entre a União Europeia e países do Médio Oriente e do Norte de África. Este ponto do Caderno de Encargos da presidência portuguesa veio, de resto, a ser confirmado em diferentes ocasiões pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que o nosso país está "em condições" de avançar no processo de aprofundamento de relações com os países do Médio Oriente e Norte de África, em “dimensões fundamentais da cooperação” como são os temas relacionados com a estabilidade, a economia e a prevenção e combate ao terrorismo. É, assim, de crer que a Europa comunitária se assuma, definitivamente, como um dos principais protagonistas da cena política mundial.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

É já longo o historial de conflitos que têm afectado a generalidade dos países que compõem a região do Médio Oriente e do Norte de África. Por todo o lado, a instabilidade social e económica tem dado lugar a um crescente levantamento popular proclamando melhores condições de vida. O actual contexto de reconfiguração estratégica internacional tem atraído para a região novos protagonistas estatais e não-estatais, que assim se juntam aos já ali instalados. Em todo este ambiente de disputa, com todos os riscos económicos e securitários que lhe estão associados, a União Europeia continua a dar sinais de uma inquietante incapacidade de confluência de esforços na defesa de uma causa comum, reveladora de uma agenda política pouco ou nada coincidente. Actual responsável pela condução dos destinos comunitários, e tendo em conta o seu reconhecido empenho na abordagem de matérias conciliadoras, cabe a Portugal a responsabilidade de contribuir para uma União Europeia mais forte e interventiva; desta feita, em matérias sensíveis da sua política externa. Conseguirá a PPUE compatibilizar, finalmente, a complexa agenda comunitária? No próximo Verão saberemos. 

 


[1] THOMPSON. Janice E. - Mercenaries, Pirates, and Sovereigns: State-Building and Extra-Territorial Violence in Early Modern Europe. Princeton, NJ: Princeton University Press, 1996.

[2] WORLD INEQUALITY DATA 2020 UPDATE. Disponível em: https://wid.world/wp-content/uploads/2020/11/WorldInequalityLab_IssueBrief_2020_06_IncomeInequalityMiddleEast.pdf [Consultado em 12 de Fevereiro de 2021].

[4] The Brookings Institution. Disponível em: https://www.brookings.edu/opinions/the-middle-east-and-north-africa-over-the-next-decade-key-challenges-and-policy-options/[Consultado em 7 de Fevereiro de 2021].

[5] Disponível em: https://www.2021portugal.eu/media/osfbwecl/presid%C3%AAncia-portuguesa-do-conselho-da-uni%C3%A3o-europeia_pt.pdf

 

João Henriques

Investigador Integrado do Observatório de Relações Exteriores (OBSERVARE)/Universidade Autónoma de Lisboa

Vice-Presidente do Observatório do Mundo Islâmico

Auditor de Defesa Nacional pelo Institut des Hautes Études de Défense Nationale (IHEDN), de Paris

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