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O incómodo com João Caupers

O incómodo com João Caupers

Rui Ochôa/Presidência da República Cristina Rita 20/02/2021 12:05

A escolha do novo presidente do Tribunal Constitucional está envolta em polémica porque falhou o acordo de cavalheiros entre PS e PSD.

Manuel Costa Andrade saiu do cargo de presidente do Tribunal Constitucional (a quarta figura do Estado) e entrou João Pedro Caupers para o lugar, numa escolha entre os juízes do Palácio Ratton. Até aqui, nada de novo no procedimento para a sucessão interna. Problema? No PS esperava-se que o PSD pudesse influenciar de alguma forma a escolha para que a decisão recaísse em José João Abrantes, eleito em julho passado para o Tribunal Constitucional no Parlamento.

De facto, há uma regra não escrita há largos anos, numa espécie de acordo de cavalheiros, em que o presidente do Tribunal Constitucional resulta de uma alternância de proximidades. Costa Andrade seria mais próximo do PSD e, agora, teria de entrar em cena uma figura mais próxima do PS. Os socialistas ficaram incomodados com o desfecho deste processo, avançou o Observador. Mas nada que tire o sono ao líder do PSD, Rui Rio. No Twitter, o presidente social-democrata escreveu: «O PS acha que o PSD dá instruções ao juízes do TC [Tribunal Constitucional] relativamente à forma como eles devem votar na eleição do seu presidente. Isto é gato escondido com o rabo de fora; pelos vistos, no PS, a coisa funciona assim». De facto, Rui Rio não se predispôs a fazer esse papel, apesar de existir um acordo de cavalheiros do passado para que se assim se proceda no Tribunal Constitucional. Não há nada escrito, mas tem sido assim.

Pelo caminho, João Caupers já tomou posse como presidente do Tribunal Constitucional (e foi empossado também como membro do Conselho de Estado, órgão consultivo do Presidente da República). Mas já protagonizou uma polémica com escritos de há 11 anos no jornal de parede da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Na altura escreveu que «os homossexuais não são nenhuma vanguarda iluminada, nenhuma elite. Não estão destinados a crescer e a expandir-se até os heterossexuais serem, eles próprios, uma minoria. E nas sociedades democráticas são as minorias que são toleradas pela maioria – não o contrário». Este foi um dos excertos de um texto a propósito de uma discussão sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ora, o visado já explicou que o artigo era para provocar o debate entre alunos, «não refletindo necessariamente as suas ideias». Porém, já ganhou um pedido de audição no Parlamento, pelo PAN. A iniciativa será votada na próxima semana.

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