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Marcelo Rebelo de Sousa envia novo pedido de renovação do estado de emergência para Parlamento

Marcelo Rebelo de Sousa envia novo pedido de renovação do estado de emergência para Parlamento

AFP Jornal i 27/01/2021 21:50

A renovação do 10º estado de emergência será votada esta quinta-feira no Parlamento. Se for decretada, começará às 00h00 de dia 31 de janeiro e terminará às 23h59 do dia 14 de fevereiro, logo de seguida à atual. 

 

Após estar presente nas sessões, por videoconferência, com cada um dos nove partidos com assento parlamentar, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou para o Parlamento a proposta de novo decreto para renovar o estado de emergência, que começará às 00h00 de dia 31 de janeiro e terminará às 23h59 do dia 14 de fevereiro, e tem a duração de 15 dias.

“A situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19 continua a agravar-se, fruto, segundo os peritos, da falta de rigor no cumprimento das medidas restritivas, bem como de novas variantes do vírus SARS-CoV-2, que tornam ainda mais difícil a contenção da disseminação da doença", pode ler-se na nota publicada na página da Presidência da República.

No documento, Marcelo afirma que “os peritos insistem que a intensidade e eficácia das medidas restritivas, em particular um confinamento mais rigoroso, é diretamente proporcional à eficácia e rapidez da desaceleração de novos casos, em seguida de internamentos e finalmente de óbitos".

O decreto para o 10º estado de emergência será debatido e votado na tarde desta quinta-feira, às 14h00, pelos deputados, tendo já os votos assegurados dos partidos do PS e do PSD.

O atual estado de emergência, que acaba no dia 30 às 23h59, foi aprovado pelos partidos PS, PSD, CDS-PP e PAN. Já PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal mantiveram o voto contra este decreto, e o BE voltou a abster-se.

Pode ler aqui na íntegra

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