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UTAO. Défice ajustado foi de 9136 milhões de euros até novembro

UTAO. Défice ajustado foi de 9136 milhões de euros até novembro

Sónia Peres Pinto 19/01/2021 16:09

Desde março até novembro, a pandemia já teve um impacto direto na ordem dos 4,3 mil milhões nas contas do Estado. 

O relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) que analisa a execução orçamental até novembro, agrava os números divulgados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) em dezembro – que davam conta de um défice de 8691 milhões de euros – apontando agora 9136 milhões de euros até novembro. 

“A UTAO privilegia a identificação das operações de receita ou despesa com natureza duradoura na posição orçamental inter-temporal. Por isso, costuma expurgar dos dados primários recebidos da DGO e de outras fontes (execução e referenciais anuais) os fatores que, pela sua efemeridade, prejudicam a comparabilidade entre anos adjacentes”, justificando assim este ajuste.

Segundo a unidade técnica que dá apoio aos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) do Parlamento, o impacto direto das medidas associadas à pandemia de covid-19 “ascendeu a -1575 milhões de euros na receita efetiva e a um acréscimo de 2663 milhões de euros na despesa efetiva. “As medidas covid-19 representam 30,4% da redução acumulada na receita efetiva até novembro, face ao período homólogo de 2019, redução que se cifrou em 5173 milhões de euros”, explica o documento. 

Já em relação à despesa, as medidas associadas à pandemia “respondem por 56,8% do aumento homólogo”, num valor que atingiu 4692 milhões de euros, enquanto o saldo ajustado sem o efeito direto das medidas covid-19 foi de -4.898 milhões de euros, “uma queda homóloga de 5627 milhões de euros”, releva a UTAO.

No entanto, os técnicos admitem que “mesmo sem medidas de política para a contrariar, a pandemia faz-se sentir no saldo através dos efeitos diretos da doença e do confinamento socioeconómico em vários agregados orçamentais (estabilizadores automáticos, subsídio de doença, aquisição de produtos de bens e serviços como oxigénio e despesa com profissionais de saúde, por exemplo)”, salientam 

A UTAO destaca também que “para a verificação daquele saldo global, concorreram também os efeitos induzidos nas contas públicas pela resposta dos agentes económicos às medidas de política covid-19”.

E lembra que, como se trata da execução orçamental até novembro, os técnicos do parlamento lembram que face ao total previsto para 2020 “faltam cobrar 13.211 milhões de euros da receita efetiva orçamentada em base de caixa (taxa de execução de 86,7%)”, quando em 2019 faltavam 9768 milhões de euros, correspondendo a uma execução de 89%.

Quanto à despesa, no final de novembro “estão por pagar 17962 milhões de euros da despesa efetiva autorizada pelo Parlamento (execução de 82,3% em base de caixa) quando há um ano faltavam 11 160 milhões de euros (87,6%)”.

Para já, segundo a análise da UTAO, a despesa está a crescer 6% até novembro, o que compara com uma variação de 12,8% previstas no Suplementar e a estimativa de execução de 7,5% que constava nas previsões para 2020 do OE 2021. Comparando apenas com o Suplementar, só as despesas com pessoal estavam com um crescimento superior ao previsto para o conjunto do ano.

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