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Fim da RTP Memória? "Não está determinada" qualquer decisão

Fim da RTP Memória? "Não está determinada" qualquer decisão

Sara Matos Jornal i 19/01/2021 12:49

Nuno Artur Silva este no Parlamento e avançou ainda que a proposta de revisão do contrato de concessão está “em fase de finalização”.

O fim da RTP Memória tal como é conhecida está em cima da mesa. Em causa está o facto de o Governo ter aprovado em Conselho de Ministros uma resolução para incluir dois novos canais na grelha da Televisão Digital Terrestre (TDT). Um deles será a RTP África e o outro será um novo canal com conteúdos didáticos.

Ora, este último, pode representar mudanças na RTP Memória. No entanto, o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, garante que “não está determinada em momento algum qualquer decisão de acabar com a RTP Memória” e afasta essa possibilidade “no horizonte mais próximo”.

A resolução do Conselho de Ministros autoriza a estação pública a utilizar a reserva de capacidade destinada para a RTP Memória para a difusão de um serviço de programas destinado aos públicos juvenis e infantis.

“Isto quer dizer que se a administração da RTP quiser poderá utilizar o espaço da TDT, atribuindo à RTP Memória para um futuro canal infantil, em parte ou totalmente”, disse Nuno Artur Silva acrescentando que “É uma disposição mas não determina o fim do canal Memória”. “Isto cabe à RTP. O que está escrito é a possibilidade [de alterar o canal]. Cabe à RTP decidir se quer acionar essa possibilidade ou não”, justificou. “Não me parece que isso esteja sequer no horizonte próximo”, disse ainda o secretário de Estado.

Recorde-se que, tal como o Nascer do Sol tinha avançado, esta possível alteração – que ainda não é certa – não agrada a Comissão de Trabalhadores da RTP. “O fim da RTP Memória é um erro grave: a expansão faz se por acréscimo, não por substituição”, diz esta comissão, justificando a opinião: “A parte mais grave deste documento, para além da sua falta de sustentabilidade técnica, e sobretudo financeira, é a sugestão que parece dar à administração da empresa para que determine o fim de um dos mais icónico s e diferenciadores serviços, a RTP Memória”, diz a CT da RTP, citando o documento do Governo.

A RTP Memória é, aliás, segundo a CT, um dos serviços mais eficazes da estação. “A RTP Memória precede a TDT, mas na verdade se alguém quisesse hoje imaginar um serviço de programas específico para aquela plataforma talvez fosse difícil fazer melhor, defendem, acrescentando que “é sociologicamente defensável dizer que parte do público-alvo da RTP Memória a esteja a ver na TDT; mas, dada a desertificação e envelhecimento do interior do país, desafia a lógica dizer a mesma coisa acerca dos públicos infantil e juvenil”.

Proposta de revisão do contrato de concessão em fase de finalização Na sua audição na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, no âmbito de um requerimento do PSD sobre a revisão do contrato de concessão do serviço público de rádio e de televisão, Nuno Artur Silva informou ainda que a proposta de revisão do contrato de concessão da RTP está “em fase de finalização”. “Em breve” entrará em consulta pública.

O secretário de Estado admitiu o atraso. “De facto há um atraso. Já solicitámos contributos ao Conselho de Administração da RTP, ao Conselho Geral Independente (CGI) e ao Conselho de Opinião e temos dialogado com estes três órgãos”, garantiu.

Para já, “a nossa proposta está numa fase de finalização, estamos com os nossos colegas das Finanças a definir os critérios de referência e os objetivos financeiros para os próximos quatro anos”, respondeu Nuno Artur Silva, que espera que esse contrato esteja “em pleno funcionamento mais ou menos coincidindo com a entrada do novo Conselho de Administração para o novo mandato”.

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