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S.T.O.P quer "apurar quais as reais condições de segurança sanitária em que as escolas" funcionam

S.T.O.P quer "apurar quais as reais condições de segurança sanitária em que as escolas" funcionam

Mafalda Gomes Jornal i 17/01/2021 20:02

O sindicato pretende verificar se os moldes de funcionamento das instituições de ensino se enquadram no contexto da pandemia e do confinamento.

"O Sindicato de Todos os Professores (S.TO.P.), perante a vigência do Estado de Emergência que, neste momento, inclui o agravamento das medidas de confinamento e, continuando as escolas com atividades letivas plenas, o que obriga à comparência dos trabalhadores, mesmo no presente contexto de confinamento geral vem, por este meio, requerer em suporte digital a V. Ex.a o seguinte", foi desta forma que o S.T.O.P. iniciou o e-mail que enviou, no sábado passado, a todos os diretores de escolas públicas portuguesas, pedindo informações e acesso a documentos, com base na Lei Sindical e Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (LADA), para "apurar quais as reais condições de segurança sanitária em que as escolas se mantêm a funcionar no contexto da pandemia e do confinamento".

De acordo com o órgão anteriormente mencionado, "O pedido serve para vincar a profunda preocupação do sindicato com os efeitos sobre a saúde pública das condições em que os diretores mantêm as escolas em funcionamento", sendo que "o objetivo é sinalizar a necessidade de, por sua iniciativa, tomarem medidas e, eventualmente, o sindicato obter a informação, que é de entrega obrigatória, para responsabilizar pela falta das mesmas".

"A responsabilidade última sobre essas condições de funcionamento é do Governo e do Ministro da Educação. Os diretores escolares, como órgãos de administração, subordinados a uma tutela, não deixam, contudo, de ter grandes responsabilidades próprias na gestão destes problemas, no âmbito da autonomia das escolas o que, aliás, o Ministro recorda frequentemente", avançou o sindicato no comunicado a que o Nascer do Sol teve acesso, referindo que "o Ministério não fornece informações sobre as questões aqui colocadas, as quais são de inegável interesse público".

Consequentemente, este pedido "baseia-se, assim, na constatação evidente de que, tendo sido imposto o funcionamento como serviço prioritário, é responsabilidade legal dos dirigentes escolares promover, em cada escola, essas condições de segurança, no âmbito das suas competências e da sua autonomia", tendo em conta que o pedido de informações abrange o número de casos, os planos de testagem, as medidas de proteção coletivas, bem como a disponibilidade de equipamento informático e vacinação.

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